CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 333 (RE 612043, Relator(a): MARCO AURÉLIO, Tribunal Pleno, julgado em 10/05/2017, PROCESSO ELETRÔNICO REPERCUSSÃO GERAL - MÉRITO DJe-229 DIVULG 05-10-2017 PUBLIC 06-10-2017) No âmbito do Recurso Extraordinário acima referenciado, firmou-se tese no tema 499 com a seguinte redação: A eficácia subjetiva da coisa julgada formada a partir de ação coletiva, de rito or

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 486 MARCELO DE OLIVEIRA BRANDÃO Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8138576-81.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Interessado: Dilma Pereira Dos Santos Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352) Advogado: Odilia Rosalia De Amorim Mar

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1188 Considerando o silêncio das partes, converta-se a modalidade da INTIMAÇÃO audiência de instrução (dia 03/10/2022, às 11:30h) para Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7735f04 TELEPRESENCIAL. proferido nos autos. Intimem-se às partes através dos seus procuradores. Link da sala Vistos, etc. telepresencial da Vara do Trabalho de Barreiras:

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 1/ Página 786 Cediço que o juízo de admissibilidade recursal é o exame sobre a aptidão de um recurso ter o seu mérito (objeto litigioso) examinado. Neste ponto, consoante a doutrina e jurisprudência mais balizada, deve-se perquirir se houve o preenchimento dos requisitos intrínsecos (concernentes à própria existência do direito de recorrer) e extrínsecos (relativos ao m

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1467 - MATEUS DE SOUZA BARBOSA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8fde6da proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO Diante do desmembramento promovido pela parte autora, EXTINGO o processo sem resolução do mérito em relação ao autor LEANDRO ALVES DINIZ, dispensando-se o pagamento de custas em virtude da gratuidad

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 - Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 583 Ruy Eduardo Almeida Britto Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 8138482-36.2021.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Marcia Regina Da Silva Assis Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111) Advogado: Euler De Amorim Arr

Judiciário ● 09/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3410/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Fevereiro de 2022 BARREIRAS/BA, 08 de fevereiro de 2022. 1717 sob pena de preclusão quanto a produção da prova testemunhal. Fica também notificado de que a realização das audiências ADRIANA DOS SANTOS MACHADO telepresenciais nas Varas da Justiça do Trabalho da 5ª Região, Assessor enquanto persistirem as medidas de distanciamento social e a suspensão da prestação presencial d

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 974 Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111-A) Apelante: Susana Valverde Freitas Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352-A) Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111-A) Apelante: Elzilene Assis Drumond Advogado: Euler De Amorim Arruda (OAB:BA14352-A) Advogado: Otoniel Ferreira De Assis Filho (OAB:BA47111-A) Apelante: Iara Jaciene Lopes D

Judiciário ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3143/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 404 ADVOGADO ANTONIO ITALMAR PALMA NOGUEIRA FILHO(OAB: 13487/BA) IDACY PINTO ROCHA IRENE SANTOS DA CRUZ ITAMARACI BUENO FERREIRA LUIZA FEITOSA RAMOS MARIA APARECIDA DE SOUZA NASCIMENTO MARIA DE AQUINO AMORIM MARTINS MARIA DE LOURDES OLIVEIRA DE SOUZA Maria do Socorro Oliveira de Souza MARIA JUSSARA SILVA GUEDES MARIA LEDA DE OLIVEIRA CUNHA MARLETE CARVALHO SAMPAIO(OAB: 9984/B

Judiciário ● 20/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 1197 responsabilidade do patrono, que detenha instrumento de mandato https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl1vtbrr.; e que já atue em nome da parte respectiva. 2. Notifiquem-se as partes, a advogada peticionária de ID 2dfcd22, 3. Notifiquem-se as partes, a advogada peticionária de ID 4208e29, inclusive, para regularizar a sua representação processual, no prazo inclusive,