Diário da Justiça ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6689/2019 - Segunda-feira, 1 de Julho de 2019 2702 Requerente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em neste Juízo sobre a necessidade de produção de provas em audiência, sob pena de preclusão temporal, conforme determinado em decisão de fl. 43/43v (DJe n° 6.612, de 07/03/2019). Mocajuba/PA, 25 de junho de 2019. JADIEL DE MORAES FAYAL Analista Judiciário " Mat. 16051-2 Vara Única da Comarca de Mocajuba PROCESSO: 00043280920178140067 P

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 45 Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 Próprios – Superávit VIGÊNCIA DO ADITIVO: Início: 29/12/2019 Término: 28/12/2020 FORO: Belém DATA DE ASSINATURA: 27/12/2019 ORDENADOR RESPONSÁVEL: MARCELO LIMA GUEDES MARCELO LIMA GUEDES DIRETOR GERAL DETRAN-PA Protocolo: 512507 LICENÇA SAÚDE PORTARIA Nº 5202/2019- DGP/SEAP BELÉM/PA, 26/12/2019. NOME: ALESSANDRA BELTRÃO CEZAR Nº 57216524 Assunto: LICENÇA SAUDE Período: 03/12/2019 A 06/12/2019 Protocolo:

Diário Oficial ● 24/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 24 DE MARÇO DE 2020 PORTARIA Nº 5460/2019 Objetivo: REALIZAR INTERVENÇÃO PRISIONAL E MANTER A EQUIPE EM PRONTO EMPREGO NA UNIDADE PENAL DE CAPENEMA/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: COPE/PA-Brasil Destino: CAPANEMA/PA-Brasil Servidor (es):54195454/KEILA DA CONCEIÇÃO FURTADO RODRIGUES(MILITAR CEDIDO). Período: 27 A 31/12/2019 – Diária(s): 4.5(QUATRO E MEIA). Ordenador: JARBAS VASCONCELOS DO CARMO Protocolo: 536340 PORTARIA Nº 5457/2019 Objetivo: REALIZ

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020 PORTARIA Nº 1492/2020 Objetivo: TRANSFERIR OS INTERNOS PARA O PEM II E CTM IV EM SANTA IZABEL/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: CRM VITORIA DO XINGU/PA-Brasil Destino: PEM II E CTM IV EM SANTA IZABEL/PA-Brasil Servidor (es):5900143/VITOR SEBASTIÃO DOS SANTOS ROCHA, 5933846/DANILO PIMENTA MELO, 5825407/LINDINALDO DE MELO BANDEIRA, 5418301/SUELIO COSTA BEZERRA, 5949931/ESLAINE ALVES ALMEIDA(AMBOS AG PRISIONAIS). Período: 22 A 25/06/2020 –

Diário Oficial ● 14/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 34036 22-BENEDITO CARVALHO DE BARROS-54195209-2019-02.01.20 a 31.01.20 23-BENILDO MORAES DE FREITAS-51472414-2019-02.01.20 a 31.01.20 24-BRENO MONTEIRO OLIVEIRA-5943013-2019-02.01.20 a 31.01.20 25-BRUNO LIMA DA SILVA-5942770-2019-02.01.20 a 31.01.20 26-CECILIA NAZARE FARIAS RIBEIRO-57201032-2019-02.01.20 a 31.01.20 27-CELIA MARIA MOTA DE OLIVEIRA-5677718-2019-02.01.20 a 31.01.20 28-CISLENE SILVA DE MENEZES-57220700-2018-02.01.20 a 31.01.20 29-CLAUDIO GONCALVES COSTA-

Diário Oficial ● 03/05/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

82  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.571 CONSIDERANDO que a Comissão Sindicante, após análise criteriosa e imparcial dos autos, recomendou a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO, pelo prazo de 08 (oito) dias, em face dos servidores IGOR MACIEL DO NASCIMENTO e JOEL ALVES BATALHA, por inobservância aos princípios éticos, morais, às leis e regulamentos e falta grave; e a ABSOLVIÇÃO dos servidores EDISON MACIEL DO NASCIMENTO, por ausência de responsabilidade no presente feito; RESOLVE: Art. 1�

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE SETEMBRO DE 2020 Parágrafo Único- São atribuições do fiscal: acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento do contrato, das cláusulas contratuais e fazer relatório de finalização do contrato. Art.2º - Deliberar que o servidor atue em conformidade com o estabelecido no dispositivo legal mencionado em epígrafe, até a vigência final do referido instrumento. Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se ARTHUR RODRIGUES DE MORAES Secretario de Estado de Administração Penit

Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 33869 FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA . . . APOSTILAMENTO . PROCESSO Nº 2018/530469 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2018-FISP O 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 95/2018-FISP, CELEBRADO ENTRE FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E A EMPRESA S. P. UNIVERSAL SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA-ME. 1 – DO OBJETO Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento as alterações da Cláusula Décima Quarta – da Dotação Orça

Diário Oficial ● 01/11/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

62 DIÁRIO OFICIAL Nº 34025 242-NIVALDO MACHADO PANTOJA-5893526-2019-02.12.19 a 31.12.19 243-ODNELSON DE OLIVEIRA SANTOS-57206093-2019-02.12.19 a 31.12.19 244-ORIVALDA DE ALMEIDA-5868670-2019-02.12.19 a 31.12.19 245-PATRICIA LOBAO ARTIAGA-54186877-2019-02.12.19 a 31.12.19 246-PATRICIA PEREIRA DA CRUZ-5896389-2019-02.12.19 a 31.12.19 247-PAULO ANTONIO SILVA FONSECA-8400669-2019-02.12.19 a 31.12.19 248-PAULO CEZAR BARROS JUNIOR-57202213-2019-02.12.19 a 31.12.19 249-PAULO FERNANDO SILVA DA R

Diário Oficial ● 31/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33770  57 Segunda-feira, 31 DE DEZEMBRO DE 2018 Origem: Breves/PA-Brasil Destino: São Sebastião da Boavista/PA-Brasil Servidor(es): 7565369/ DIHEGO ALVES BARBOSA(Agente Prisional). Período: 04 a 06/12/2018 – DIÁRIA(s): 2.5 (duas e meia) Ordenador: MICHELL MENDES DURANS DA SILVA DIÁRIA PORTARIA Nº 5645/2018 Objetivo: escoltar interno em audiência para o município de Oriximiná-PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Santarém/PA-Brasil Destino: Orixi