18 resultados encontrados para eulismar teodoro souza - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad. 1 / Página 805 V. Oficie-se, informando às seguintes autoridades: a) Juízo da Vara Criminal de Nova Viçosa/BA (e-mail: [email protected]); b) Delegada Francineide Moura, Coordenadora Geral da POLINTER/BA (e-mail’s: [email protected] [email protected]); c) Dr. Marcos de Oliveira Maurício, Diretor de Gestão de Vagas da Secretaria
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1297 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2013 RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/05/2013 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ALICE SOUZA ARRUDA JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 102772-24.2013.8.09.0175 AUTOS NR. : 160 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : EDUARDO HENRIQUE MARCELIN
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1236 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/01/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 RAFAEL FREIRE CARVALHO ADV(S) : WASHINGTON RODRIGUES DE OLIVEIRA 88 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : COMARCA : REDISTRIBUIDO PARA RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) : 1 PACIENTE(S) 5941-51.2013.8.09.0000(201390059413) MONTIVIDIU 2A CAMARA CRIMINAL DES. EDISON MIGUEL DA SILVA JR WALKER ALVES DE SOUSA MARCELO SILVA DOS SANTOS : JOSE CARLOS RODRIGUES ADV(S) : WALKER ALVES DE SOUSA 89 - HA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 VITIMA : DIULIA KARINY RODRIGUES SIQUEIRA JEBERSON JANDER DA CUNHA DESPACHO : FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E ARQUIVADOS JUNTO AO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU,E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE JUNTO AO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 337671-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1643 NATU
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1237 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/02/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/02/2013 DA AçãO MANDAMENTAL, NãO ESTANDO AO ALCANCE DA PROVIDêNCIA ACAUTELADORA, AUSENTE A PLAUSIBILIDADE DO DIREITO INVOCADO. INDEFIRO A LIMINAR. EM 24/01/2013 ASS. DES. LUIZ CLáUDIO VEIGA BRAGA - RELATOR. 5 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) 10560-24.2013.8.09.0000(201390105601) JATAI DES. LEANDRO CRISPIM : WASHINGTON RODRIGUES D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 LM ENTE O PODER EXECUTIVO NAO DISPOE DE TORNOZELEIRAS ELETRONICAS E, PORTANTO, NAO E POSSIVEL A INCLUSAO DE APENADOS NO MENCIONADO PR OGRAMA EM RELACAO AO PEDIDO DE LIBERACAO DO SENTENCIADO PARA IN TERNACAO EM REGIME FECHADO PARA TRATAMENTO DE DEPENDENCIA TOXI COL OGICA, IGUALMENTE FORMULADO AS FLS 06/07, INTIME-SE A DEFESA PAR A, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, APRESENTAR R
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 AUTOS NR. : 982 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WANDERSON ALMEIDA DE ARAUJO VITIMA : SEBASTIANA DE FATIMA DE OLIVEIRA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201302590825 CHAMO O FEITO A ORD EM PARA CORRIGIR A DATA DA AUDIENCIA PARA DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2016, AS 09:00 HORAS , MANTENDO OS DEMAIS CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2427 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 15/01/2018 Publicação: terça-feira, 16/01/2018 PROTOCOLO N: 201004024830. DESPACHO: ACOLHO A MANIFESTACAO MINIST ERIAL DE FLS. 66/67. REMETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PA RA QUE CUMPRA-SE AS DILIGENCIAS REQUERIDAS PELO REPRESENTANTE MIN ISTERIAL. PRAZO: 90 (NOVENTA) DIAS. APOS CUMPRIDAS AS DILIGENCIAS , RETORNEM-SE OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. AO CARTORIO PARA AS PROVIDENCIAS NECESSARIAS. GOIANIA, 10/10/2
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1261 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 11/03/2013 DECISAO 10 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DECISAO 11 - HABEAS-CORPUS PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 IMPETRANTE(S) 1 PACIENTE(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 12/03/2013 DE PEDIDOS. EXAME PERICIAL. I - Não se conhece da ação penal de habeas corpus no ponto em que veicula pedido já apreciado em prete
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1947 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/01/2016 NR. PROTOCOLO : 171839-07.2006.8.09.0051 ( 200601718393 ) AUTOS NR. : 555 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLEITON LUIZ DE ALMEIDA VITIMA : ANDRE ANTONIO FERNANDES ADV ACUS : 11452 GO - NILSON CENTENO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200601718393 TENDO EM VISTA A FU GA DO REGIME ABERTO DO APEN