Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 646 987 348.01.2008.022739-3/000000-000 - nº ordem 140/2009 - Embargos de Terceiro - MARIA JULIANA CARVALHO DE CAMARGO X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes seguimento ante o nítido caráter infringente. Int. - ADV EUNEIDE PERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 472 1350 cumprimento das condições legais. A ré foi devidamente citada, mas nenhuma resposta foi oferecida (fls. 21). A Dra. Promotora de Justiça opinou pelo deferimento (fls. 21). É o relatório. DECIDO. Conheço diretamente do pedido (artigo 226, parágrafo 6º C.F., c.c. artigo 1580 e parágrafos do C.C.) e consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 575 1126 X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista da contestação de fls. 61/64. - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 348.01.2008.021476-0/000000-000 - nº ordem 2867/2008 - Embargos de Terceiro - MARIOCIR DE LIMA E OUTROS X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista da contestação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 566 1021 348.01.2008.021443-1/000000-000 - nº ordem 2831/2008 - Embargos de Terceiro - JULIANO GOUVEIA ALVES X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vista da contestação de fls. 59/62. - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 348.01.2008.021449-8/000000-000 - nº ordem 2837/2008 - Embargos de Terceiro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 483 1229 para tanto, carta precatória, observadas as formalidades legais. Para maior celeridade no andamento do presente feito, fica a patrona dos embargantes responsável pela retirada e comprovação da distribuição da carta precatória, no prazo de dez dias. Int. Retirar carta precatória. - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 565 1184 honorários periciais somente dar-se-á após o término do prazo para que as partes se manifestem sobre o laudo, e havendo solicitação de esclarecimentos por escrito ou em audiência, depois de prestados deverá a serventia encaminhar o respectivo ofício. Faculto às partes a apresentação de quesitos e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 632 986 nº 275 às Fls. 238/241: Pelo exposto e mais o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO sem julgamento do mérito, por falta de condição da ação e o faço com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários por serem os embargantes beneficiários da Justiça G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 590 1105 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado pelo autor em face de HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO, condenando o réu a pagar ao autor a quantia relativa à diferença entre aquilo que lhe foi pago pelo réu a título de correção monetária em suas contas poupança e o que lhe era efetivamente devido, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 607 1940 MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 104/107 - Pelo exposto e mais o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO sem julgamento do mérito, por falta de condição da ação e o faço com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ou honorários por ser a embarg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 581 1145 348.01.2008.021432-5/000000-000 - nº ordem 2812/2008 - Embargos de Terceiro - IVANI FERNANDES DE SOUZA X MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 132 - “ Processo nº 2812/2008 - Embargos de Terceiro Vistos. Recebo os embargos de declaração, posto que tempestivos, mas nego-lhes seguimento ante