TJSP 03/02/2010 - Pág. 987 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 646
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348.01.2008.022739-3/000000-000 - nº ordem 140/2009 - Embargos de Terceiro - MARIA JULIANA CARVALHO DE
CAMARGO X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que
tempestivos, mas nego-lhes seguimento ante o nítido caráter infringente. Int. - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP
51887 - ADV CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 252073
348.01.2008.022740-2/000000-000 - nº ordem 142/2009 - Embargos de Terceiro - NATALIA DO ROSARIO JARDIM X
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos,
mas nego-lhes seguimento ante o nítido caráter infringente. Int. - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 252073
348.01.2008.022742-8/000000-000 - nº ordem 146/2009 - Embargos de Terceiro - ALEXANDRE NAKAMURA X MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos, mas negolhes seguimento ante o nítido caráter infringente. Int. - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV CARLOS
EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 252073
348.01.2008.022743-0/000000-000 - nº ordem 148/2009 - Embargos de Terceiro - VITOR DE ALMEIDA X MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos, mas negolhes seguimento ante o nítido caráter infringente. Int. - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV CARLOS
EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 252073
348.01.2008.022813-4/000000-000 - nº ordem 156/2009 - Embargos de Terceiro - DENIS DE AZEVEDO JEREISSATI
RODRIGUES X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que
tempestivos, mas nego-lhes seguimento ante o nítido caráter infringente. Int. - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP
51887 - ADV CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 252073
348.01.2008.022816-2/000000-000 - nº ordem 158/2009 - Embargos de Terceiro - ZILVANIA BERENICE ALMEIDA X
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos,
mas nego-lhes seguimento ante o nítido caráter infringente. Int. - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV
CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 252073
348.01.2008.022819-0/000000-000 - nº ordem 162/2009 - Embargos de Terceiro - VALDEMIR MILANI X MINISTERIO
PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos de declaração posto que tempestivos, mas negolhes seguimento ante o nítido caráter infringente. Int. - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV CARLOS
EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 252073
348.01.2008.022824-0/000000-000 - nº ordem 170/2009 - Embargos de Terceiro - SIMONE ONDINA BEGIORA CURTOLO
X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 111/114 - Sentença nº 2913/2009 registrada em 18/12/2009 no
livro nº 277 às Fls. 87/90: Pelo exposto e mais o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO sem julgamento do mérito,
por falta de condição da ação e o faço com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ou
honorários por ser a embargante beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I.C. Mauá, 11 de dezembro de 2009. MARIA LUCINDA
DA COSTA Juíza de Direito - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV CARLOS EDUARDO ARAUJO DE
OLIVEIRA OAB/SP 252073
348.01.2008.022840-7/000000-000 - nº ordem 178/2009 - Embargos de Terceiro - FABIANA LUVISOTTO ALMEIDA X
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 103/106 - Sentença nº 2957/2009 registrada em 29/12/2009 no livro
nº 277 às Fls. 217/220: Pelo exposto e mais o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO sem julgamento do mérito,
por falta de condição da ação e o faço com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem custas ou
honorários por ser a embargante beneficiária da Justiça Gratuita. P.R.I.C. Mauá, 11 de dezembro de 2009. MARIA LUCINDA
DA COSTA Juíza de Direito - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV CARLOS EDUARDO ARAUJO DE
OLIVEIRA OAB/SP 252073
348.01.2008.022842-2/000000-000 - nº ordem 180/2009 - Embargos de Terceiro - NELSON KUSSAKA E OUTROS X
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 107/110 - Sentença nº 2958/2009 registrada em 29/12/2009 no
livro nº 277 às Fls. 221/224: Pelo exposto e mais o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO sem julgamento do
mérito, por falta de condição da ação e o faço com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Sem
custas ou honorários por serem os embargantes beneficiários da Justiça Gratuita. P.R.I.C. Mauá, 11 de dezembro de 2009.
MARIA LUCINDA DA COSTA Juíza de Direito - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV CARLOS EDUARDO
ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 252073
348.01.2008.022845-0/000000-000 - nº ordem 182/2009 - Embargos de Terceiro - FRANCISCA DAS CHAGAS ALVES
AZEVEDO OLIVEIRA E OUTROS X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Recebo os embargos de
declaração posto que tempestivos, mas nego-lhes seguimento ante o nítido caráter infringente. Int. - ADV EUNEIDE PEREIRA
DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV CARLOS EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 252073
348.01.2008.022851-3/000000-000 - nº ordem 188/2009 - Embargos de Terceiro - MARCELO LUIZ BUENO DE GODOY
E OUTROS X MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 114/117 - Sentença nº 2971/2009 registrada em
29/12/2009 no livro nº 277 às Fls. 285/288: Pelo exposto e mais o que dos autos consta, JULGO EXTINTO O FEITO sem
julgamento do mérito, por falta de condição da ação e o faço com fundamento no art. 267, inciso VI, do Código de Processo
Civil. Sem custas ou honorários por serem os embargantes beneficiários da Justiça Gratuita. P.R.I.C. Mauá, 11 de dezembro
de 2009. MARIA LUCINDA DA COSTA Juíza de Direito - ADV EUNEIDE PEREIRA DE SOUZA OAB/SP 51887 - ADV CARLOS
EDUARDO ARAUJO DE OLIVEIRA OAB/SP 252073
348.01.2008.022921-7/000000-000 - nº ordem 200/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO DE SENTENÇA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º