42 resultados encontrados para eunice belcufine de moraes - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
TJSP 11/10/2018 - Pág. 1551 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 1551 - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Andre Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Miriam de Fatima Yoshida (OAB: 183179/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0253742-44.2009.8.26.0000 (994.09.253742-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Ariov
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1644 CUNHA BILCHE ARITA (OAB 271903/SP), JOSE MORENO BILCHE SANTOS (OAB 81514/SP) Processo 0023621-03.2019.8.26.0053/09 - Precatório - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Moreno Bilche Santos FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: CAROLINA CUNHA BILCHE
Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 1721 do Brasil, com personalidade jurídica de direito privado -, não há plausibilidade jurídica na tese do reclamante de se tratar, na Lei Municipal nº 10.688/88, com a redação dada pelo art. 2º da Lei Municipal nº 10.722/89, unicamente de índices ditados pelo Governo Federal. Dessa perspectiva, eventual proced
Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 1907 LTDA - Segue consulta on line para manifestação do interessado. - ADV: ISRAEL NORBERTO PEIXOTO (OAB 102459/SP) Processo 0023523-81.2020.8.26.0053 (processo principal 1051043-38.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença - Tutela Provisória - PROCON - FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - Fernandez Mera Neg�
TJSP 04/04/2018 - Pág. 3560 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2548 3560 STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
TJSP 22/07/2015 - Pág. 1900 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 1900 252 - 0140674-82.2010.8.26.0000 - Processo Físico (990.10.140674-8) - Apelação - São Paulo - Relator Aliende Ribeiro Revisor Oscild de Lima Júnior - Apelante: Artur Dalsin Junior (E outros(as)) e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogado: Marco Antonio D
TJSP 16/11/2015 - Pág. 1322 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1322 interposto(s), no prazo legal. - Advs: Washington Eduardo Perozim da Silva (OAB: 131825/SP) - Sandra da Conceicao Sant’ana (OAB: 107021/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0083395-14.2011.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos Apelado: Rhesus Medic
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 601 643 (E OUTROS) E ADELMA FREIRE MARIZ E ADRIANA FREIRE MIRALDO E ANTÔNIO VAZ SERRALHA E APARECIDA GORETI RIBEIRO E ARLENE MENDES DA SILVA E CLEIDE SANTOS DE FREITAS E CRISTIANE DE OLIVEIRA COURA E CRISTINA PASSOS BATISTA SANTOS RIBEIRO E DANIEL SANT ANA DA SILVA E DIRCE NUNES E ELZA DOMINGUERS DE CAMARGO PEREIRA E FERNANDA DADARIO DIO
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 970 403 Ferrari - Apelado: Maria Aparecida Pinto de Sousa Picchi - Apelado: Maria Cecilia Juliani Braggion - Apelado: Maria Ignez Picarrelli de Campos - Apelado: Maria Izabel Romano Carvalho - Apelado: Maria Jose Tavares de Camargo - Apelado: Maria Thereza de Mattia Francischine - Apelado: Mara Thereza dos Santos Magalhaes - Apelado: Maribel A
TJSP 06/08/2015 - Pág. 1797 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1797 Revisor: Des.: Oscild de Lima Júnior - Apelante: Antonio Januario de Oliveira - Apelante: Aparecida dos Anjos Pessoa - Apelante: Bernarda de Andrade Santos - Apelante: Cleidinez Pedrosa Muragaki - Apelante: Custodia Valderez Sandoval Conceiçao Apelante: Eneida Cortez Cardoso - Apelante: Floripes de Moraes Oliveira - Apelante: He