25 resultados encontrados para eunice da silva joaquim - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1015 1942 OAB/SP, em razão do Enunciado nº 4 - “Não podem ser feitas nomeações para atuação na área previdenciária, ainda que seja nos casos de competência delegada à Justiça Estadual, onde não houver Judiciário Federal. Excetuam-se às regras as nomeações para ações acidentárias, uma vez pertinentes
Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 578 2345 de caráter não contencioso, que permite a mutação de bens da esfera jurídica do titular falecido para seus herdeiros ou dependentes, independentemente da realização de inventário ou arrolamento, estabelecido pela Lei nº 6.858/80. Prazo: 30 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV SUELY BERTHOLDO
Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 2944 exequente de obter um título que lhe assegurasse prosseguir na correspondente execução individual, proposta que foi após 31.12.16 - Donde se impor a extinção desta execução individual, sem atendimento da pretensão jurissatisfativa (CPC, arts. 520, II, e 485, IV) - Peculiaridades do caso, porém, não
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 2322 atual fase processual, dos requisitos autorizados previstos no artigo 300 do Código de Processo Civil. Não se depreende da documentação juntada à probabilidade da versão narrada pela parte autora, em sede de cognição sumária. 3.CITE(M)-SE e INTIME(M)-SE a parte Ré para, querendo, contestar o feito
2151/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2017 Advogado VICTOR RUSSOMANO JUNIOR(OAB: 3609-DF) Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010610043.2003.5.10.0010 Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01061/2003-010-10-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Advogado FABIO DIAS DOS SANTOS JOMAR ALVES MORENO(OAB: 5218DF) SPOT REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA CRISTIANE VIEIRA TAVARES ZAMPAR(OAB: 18266-DF) Pro
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Advogado Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região OSMAR LOBAO VERAS FILHO(OAB: 9725-DF) ALVARO VASCONCELOS DA SILVA Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-010630021.2001.5.10.0010 Reclamante Advogado Reclamado Processo Nº Ação Trabalhista - Rito Ordinário-01063/2001-010-10-00.5 Reclamante Advogado Reclamado Advogado CELMA SANDRA INACIO DE JESUS FLAVIO TOMAZ PEREIRA LOPES(OAB: 4149-DF) CA
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 828 2272 417.01.2009.002645-7/000000-000 - nº ordem 382/2009 - Usucapião - MILTON BASSIL DOWER E OUTROS X ULISSE GOBBI E OUTROS - Fls. 106 - Vistos. 1.DESIGNO audiência de instrução e julgamento para o dia 27/04/11, às 15:00 horas. 2.Concedo o prazo de DOIS (02) dias, a contar da intimação desta decisão, para
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1499 1885 0003673-02.2009.8.26.0417 (417.01.2009.003673-8/000000-000) Nº Ordem: 000512/2009 - Procedimento Sumário Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - ADALGICIA VIEIRA LIMA DA COSTA X INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 135 - Vistos. 1.Diante do laudo médico e relatório social apresentados,
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1325 1620 10,88), tem-se por infrutífera a providência tomada a requerimento do exeqüente. 2.Assim, determino o DESBLOQUEIO do valor encontrado junto ao BACEN. 3.Considerando que não foram localizados bens passíveis de penhora, com fundamento no artigo 791, inciso III, do Código de Processo Civil, e artigo 40 da
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1999 107402 - ADV MARCELO MAFFEI CAVALCANTE OAB/SP 114027 - ADV EMERSON MARTINS DOS SANTOS OAB/SP 126663 - ADV LOURIVAL GASBARRO OAB/SP 68266 - ADV MARCELO LUIZ DO NASCIMENTO OAB/SP 163935 - ADV ANDRÉ LUÍS DE TOLEDO ARAÚJO OAB/SP 208061 - ADV VANESSA PELEGRINI OAB/SP 217804 417.01.2008.003863-5/000000-000 - nº ord