Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2843 1189 contaminados Não restou comprovado pelo laudo [que faz menção a contato eventual] que a autora, no cargo de psicóloga, tenha trabalhado em contato permanente com pacientes ou com material infectocontagiante. Não há prova de que o atendimento feito por psicólogos implique em contato permanente com paciente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1974 391 de registro do pacto antenupcial expedida pelo Registrador Imobiliário competente, quando o caso; 5. da(s) matrícula(s) atualizada(s) de propriedade de bens imóveis e direitos a eles relativos; 6. certificado de Cadastro de Imóvel Rural CCIR, se houver imóvel rural a ser partilhado; 7. declaração de I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3420 1515 400/407). A situação que levou ao primeiro pedido é a mesma: a executada continua inadimplente e não existem indícios de que tenha adquirido patrimônio ou rendas que possam garantir a satisfação do crédito. Nesse caso, sem observar o prazo mínimo de um ano da anterior tentativa de bloqueio judicial

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 4489 estiver representada por patrono, deverá instruir o pedido com o comprovante de recolhimento da taxa postal para intimação da parte executada, para cumprimento voluntário da obrigação, nos termos do art. 513, §2º, II do CPC. Decorrido prazo de 30 dias, nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo aguardand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 1396 Processo 0002990-48.2021.8.26.0318 (processo principal 1006274-57.2015.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Donizeti Faccin - VISTOS etc. Intime-se o INSS para que, querendo, apresente os cálculos. Esclareço à parte autora que a execução invertida se trata de um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1314 Processo 1000069-07.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jaqueline da Silva I.S.S. - - I.N.S.S.I. e outros - Vista dos autos ao interessado para retirar/imprimir precatória, instruir e comprovar a distribuição no prazo legal. Anota-se ainda que, tanto nos processos

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 593 outros - Diante do exposto e tudo o mais perfunctoriamente examinado, INDEFIRO o pedido de antecipação dos efeitos da tutela, ora formulado nestes autos. Por tramitar o feito à luz da Lei 12.153/2009 a designação de audiência é medida que se impõe, no entanto, no presente caso, tendo em vista a ausência dos Procuradores dos Entes Públicos às audiências, sob alegat

Caderno 2 - Judiciário ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2800 681 R.H. Trabalho remoto em razão da pandemia da COVID -19. Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de fls. 186/188, no prazo de 05 (cinco) dias. Conclusão depois. À Secretaria Judiciária. JUÍZO DE DIREITO DA 11ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0276/2022 ADV: FABIOLA FERREIRA AMORIM (OAB 33689/CE), AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3893 verdade, os argumentos das partes apenas revelam o inconformismo com a decisão prolatada, os quais tem melhor cabimento na via e no prazo recusais a tanto adequados, que não os embargos de declaração. Rejeito, pois, os embargos de declaração, mantida integralmente a sentença. Int. São Paulo, 11 de outubro de 2022

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 4080 certificado pelo(a) Oficial(a) de Justiça, promovendo o efetivo prosseguimento do feito. - Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação deste, sem manifestação, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção por abandono. São Paulo, 20 de setembro de 2021.