Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3414 2084 Processo 0002649-22.2021.8.26.0318 (processo principal 1002506-21.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Abigail Aparecida Ramos Baldin - VISTOS. Páginas 57/59: Em face do pagamento noticiado, dou por cumprida a sentença e, em consequência, EXTINGO o feito com lastro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 3208 Processo 1014353-18.2020.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Heleno Francisco Pedrozo - Sony Brasil Ltda - - Assurant Seguradora S.A. - Vistos, Digam as partes as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e a utilidade, sob pena de preclusão. Digam, outrossim, se possuem interesse na desig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1189 365490/SP), JOSIANE FERNANDA SARTORE (OAB 358162/SP) Processo 1000338-12.2019.8.26.0318 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Maria Eunice Ferreira Lima - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista à parte Autora a fim de manifestar-se, em 15 dias, acerca da contestação apresen

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2754 594 Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Wilson de Noroes Milfont Neto - Diante do exposto, atento à fundamentação expendida e a documentação carreada aos autos, julgo parcialmente procedente, com resolução do mérito, determinando que o requerido, Estado do Ceará, efetue o pagamento do valor sugerido na peça contestatória, R$ 670,70(seiscentos

Caderno 2 - Judiciário ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2348 413 Administração direta ou indireta dos entes federados (art. 37, II da CF/88). Precedentes. 2. Houve a instituição de Regime Jurídico Único em 14/12/2005, mediante a Lei Municipal de Umari nº 109/2005. Por isso, conclui-se que a parte autora não faz jus a verbas eminentemente celetistas. 3. Quanto as verbas devidas com o advento da EC 51/2006, o que se verifica é que o autor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3243 3300 serventia. Ficam as partes cientes de que todas as petições deverão ser classificadas/nomeadas corretamente, de acordo com as classes e assuntos existentes no sistema SAJ, nos termos do art. 6º do CPC, com todas as informações e dados cadastrais atualizados e existentes que estiver em sua posse ou for de seu conhec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3587 prosseguimento do feito. Decorrido prazo de 30 dias, contados da publicação deste, sem manifestação, intime-se a parte autora, por carta, para dar andamento ao feito em 5 dias, sob pena de extinção por abandono. São Paulo, 01 de setembro de 2021. ADV: RENATO DURANTE (OAB 177831/SP), ADRIANA GOMES MARCENA (OAB 2650

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 3288 parte a procurar outra acomodação e a arcar com diárias extras não previstas na viagem (p. 25 e 34/35). Fixo a indenização por danos morais em R$ 3.000,00, de acordo com as peculiaridades do caso e tendo em conta que a indenização por danos morais não deve ser irrisória e nem muito elevada. Ressalto, contudo, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1314 Processo 1000069-07.2018.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jaqueline da Silva I.S.S. - - I.N.S.S.I. e outros - Vista dos autos ao interessado para retirar/imprimir precatória, instruir e comprovar a distribuição no prazo legal. Anota-se ainda que, tanto nos processos

Caderno 2 - Judiciário ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2261 504 exordial, com resolução do mérito, ao fito de condenar o requerido, Município de Fortaleza, a reajustar o adicional por tempo de serviço prestado pela autora, estabelecido no regramento estatutário vigente (Lei Municipal 6.794/1990), correspondente a 12% (doze por cento) da parcela vencimental, considerando-se a data de 07.08.2018, quando a autora perfez 12 (doze) anos de