38 resultados encontrados para eunice gomes lima - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 1374 analisada quando do interrogatório, oportunidade em que o juiz terá contato com o(a) interditando(a) e poderá constatar e veracidade ou não dos fatos alegados. 2. Designo interrogatório para o dia 24 de agosto de 2015, às 13:15 horas. CITE-SE e intimem-se. Consigne-se no mandado que o prazo de 5(cinco)
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1201 1185 o fato de ter sido concedida a medida de ofício, pois conforme decisão do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, “meros formalismos da legislação processual vigente não podem obstar a concessão da tutela antecipada ex officio, para determinar ao INSS a imediata implantação do benefício, que é d
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 956 Processo 0002271-60.2013.8.26.0346 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - ANTONIO ROGÉRIO BRAGA DE SOUZA - Vistos.Ante a certidão retro, manifeste o requerente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da açã
Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2203 957 apresentar ao perito atestado(s) médico(s), laudo(s) de exame(s) laboratoriais e outros documentos complementares que possam servir de subsídios à perícia, lembrando-se de que, nos termos do artigo 373, inciso I, do NCPC, cabe-lhe demonstrar os fatos constitutivos de seu direito, entre eles, a existênci
Disponibilização: quarta-feira, 10 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2844 1604 do artigo 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil para, respeitada a prescrição quinquenal, determinar a concessão do benefício auxílio-doença à parte autora, a partir da data em que negado o pedido administrativo (14.05.2014), convertendo-o em aposentadoria por invalidez a partir da data do la
Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 1326 demanda, determino em caráter excepcional a antecipação da prova pericial e, para tanto, oficie-se ao NGA-34 de Presidente Prudente/SP, solicitando a indicação de médico e designação de data para a realização de exame pericial no(a) autor(a). Com a data agendada para a perícia, intime-se o(a) aut
quarta-feira, 03 de Agosto de 2022 – 15 Minas Gerais Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 12002663 Lucia Morano Perez Thomsen – PEB – 1 - Juiz de Fora - 2 - 16/06/2022 A