126 resultados encontrados para eunice lima de oliveira - data: 08/08/2025
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0010343-85.2013.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303004793 - EDUARDO RAELE (SP114397 - ERIS CRISTINA CAMARGO DE ANDRADE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0001570-85.2012.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6303004831 - EUNICE LIMA DE OLIVEIRA (SP301193 - RODRIGO NEGRÃO PONTARA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ)
Em decorrência do princípio da economia processual, fica por ora postergada o agendamento de perícia médica e estudo sócio econômico, em virtude do recebimento de benefício de pensão por morte pela mãe do requerente, em valor superior a R$ 1.400,00. Deverá a curadora e patrona do autor providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, cópia das declarações de imposto de renda pessoa física dos anos base e exercício de 2010/2011; 2011/2012; 2012/2013 e 2013/2014. No
Edição nº 14/2012 Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilizaçã
Edição nº 125/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de julho de 2015 20010910090003 20010910070895 20010910070372 20010910070147 20010910060306 20010910051050 20010910050789 20010910043850 20010910078964 20010910078030 20010910077094 20010910076573 20010910074648 20010910087979 20010910087503 20010910085748 20010910085258 20010910082178 20010910081510 20010910081087 20010910080718 20010910079403 20010910077117 20010910070292 20010910088274 20010910085217 20010910085186 200
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 2436 Mônica Scariotti (fl. 2153), e oitiva de uma testemunha indicada pelos autores, Jackson Luís Andrade Mainardes (fl. 2154), mediante depoimento gravados. Razões finais às fls. 2162-2170 (autores), 2173-2187 (primeira ré) e INTIMAÇÃO 2196-2199 (Ministério Público). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 792b813 S
3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 1031 (fls. 10-11) e averbada à fl. 46 da CTPS obreira (fl. 46 dos autos), sobre toda a contratualidade, tudo para execução direta; ocorrida em 01-03-2019, e consequentemente, determinar, após o condenando a ré, ainda, em honorários sucumbenciais; trânsito em julgado da presente decisão, que a empregadora assegurando ao reclamante a isenção de custas; e indeferi
Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 667 VALDIR CAMPOI (OAB 41322/SP) Processo 3000069-44.2013.8.26.0060 - Cumprimento de sentença - Correção Monetária - Geraldo Rosa de Moraes - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o autor acerca do Laudo Pericial juntado às fls. 158/186. - ADV: MARCIA APARECIDA LUIZ (OAB 141142/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REI
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2007 601 REQTE : Maria das Graças de Almeida ADVOGADO : 363981/SP - Alex Henrique dos Santos REQDO : Telemar Norte Leste S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1004578-42.2015.8.26.0073 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Rosario ADVOGADO : 314994/SP - Emanuel Zandona Gonçalves REQDO :
Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3488 321 18706-660, Avare - SP, Rua Bahia, 1553, tel. 14-99697.0359, Centro, CEP 18705-120, Avare - SP, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, tendo em vista que a testemunha supra qualificada, devidamente intimada para audiência designada para o dia 09 de setembro de 2021, (fls. 292/293), se negou a acessar a audiência virtual e, di
3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 2445 Registra-se, por oportuno, que os autores deduziram seus pedidos § 4ºO benefício da justiça gratuita será concedido à parte que em face das duas rés (condenação solidária) e, no particular, comprovar insuficiência de recursos para o pagamento das custas inexiste qualquer insurgência da ré contestante. do processo”. Quanto ao valor da indenização do