Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 09 de Junho de 2015 Diário do Executivo RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEAPA/IMA Nº 9370, 8 DE JUNHO DE 2015. Dispõe sobre providências para retificação de posicionamento em virtude de cumprimento da decisão judicial proferida na Apelação Cível Nº 1.0024.12.020576-0/001, que determina a concessão de progressão horizontal aos servidores que menciona. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48 / 2020 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Esmeraldas - E.E Monte Sinai -353868- MaSP 1272789-7, Sonia Aparecida dos Santos, EEBID, cargo 03, a partir de 18/8/2020. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 49 / 2020 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): Betim -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0571/2016 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 03591815 Luciano Soares dos Santos – TFAZ – 1 - Diamantina - 91 - 24/02/2016 A 24/05/2016 - 158.I, 06683874 Robson Werneck Pires – AFRE – 1 - Barbacena - 10 20/01/2016 A 29/01/2016 - 158

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 2118/2015 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Maria Margherita D B Martins – – 0 - - 25 - 14/05/2015 A 07/06/2015 - 158.I, 0000000 Guilherme Henrique de Assis Souza e Silva – – 0 - - 2 - 14/05/2015 A 15/05/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Fazenda, 036

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Sueli Milagres Ferrao – ASB – 1 - Barbacena - 15 - 19/10/2015 A 02/11/2015 - , 12640108 Milena Fabiana do Nascimento – PEB – 1 - Barbacena - 1 - 09/10/2015 A 09/10/2015 COMUNICAÇÃO : 4607/2015 REGIONAL : Varginha Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 07ª SRE - Caxambu, 109

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Serra do Salitre - 5 - 26/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I, 10094035 Rubia Rodrigues Gomes – PEB – 2 - Serra do Salitre - 5 26/06/2015 A 30/06/2015 - 158.I 39ª SRE - Uberaba, 13212964 Marciene Meireles – ATB – 1 - Campos Altos - 5 - 22/06/2015 A 26/06/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Saude, 03843471 Maria Aparecida de Mendonca Carneiro – EPGS – 1 - Patos de Minas - 30 - 25/06/2015 A 24/07/2015 - 158.I IEF-Instituto Estadu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 175 / 2022 Retifica no Ato nº 492/2021, publicado no “MG” de 17/12/2021 de concessão férias-prêmio, a parte referente a: Belo Horizonte - E.E. Duque de Caxias - 1163- MaSP 1414169-1, Carolina Kelly Rosa Loria Lucarelli, PEBIB, cargo 01, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Direta de Inconstitucionalidade nºs. 6442, 6447, 6450 e 6525, com efeitos vincula

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 26 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 03795200 Sergio Rodrigues Ribeiro – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 24/08/2015 A 22/10/2015 158.I, 09053760 Laury Faria de Carvalho – ASP – 1 - Juiz de Fora - 59 - 24/08/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 09057670 Jeuslene Cotta Vilena – AEDS – 1 - Juiz de Fora - 60 - 22/08/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 13771522 Tiago dos Santos – ASP – 1 - Juiz de Fora - 60 - 24/08/2015 A 22/10/2015 - 172, 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 10944163 Cecilia Faria Silva – PEB – 3 - Itajuba - 2 - 15/09/2014 A 16/09/2014 , 12601670 Ivan Arnaldo Batista – ASB – 1 - Sapucai-mirim - 15 04/11/2014 A 18/11/2014 - , 12817268 Ana Helena Campos Moreira – PEB – 1 - Maria da Fe - 15 - 29/10/2014 A 12/11/2014 32ª SRE - Pouso Alegre, 11

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11068376 Cecilia Ruas Barbosa – – 2 - - 3 - 24/06/2016 A 26/06/2016 - , 11068376 Cecilia Ruas Barbosa – – 2 - - 7 - 28/06/2016 A 04/07/2016 - , 12657672 Paulo Cesar de Araujo Gomes – – 2 - - 3 - 23/06/2016 A 25/06/2016 Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, 13961552 Debora Michelle Alvarenga de Castro – DAD-4 – 1 - Montes Claros - 10 21/06/2016 A 30/06/2016 UNIMONTES-Univ