Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Aguarde-se, sobrestado, o trânsito em julgado do v. acórdão proferido nos autos do Agravo de Instrumento interposto. Int. SãO PAULO, 29 de outubro de 2019. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5004142-22.2017.4.03.6183 / 10ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo AUTOR: MIQUEIAS MACEDO DE ANDRADE Advogado do(a) AUTOR: BRENO BORGES DE CAMARGO - SP231498 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Ciência às partes da documentação apresentada pela Empresa

Publicações Judiciais II ● 13/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV AGRDO ADV ADV : : : : ORIGEM : EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO FEDERAL DA 3 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP A Oitava Turma, por unanimidade, deu parcial provimento ao agravo de instrumento. 0009 AI-SP 491002 0032467-90.2012.4.03.0000(1200000748) RELATORA AGRTE REPTE ADV AGRDO ADV ADV ORIGEM : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA VITORIA MARIA DO NASCIME

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012966-02.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP293440-MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP293440-MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0013609-57.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MATOSALEM DA LUZ RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0017233-22.

Publicações Judiciais II ● 17/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV AGRDO ADV ORIGEM : : : : ANTONINO JORGE DOS SANTOS GUERRA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PIRAJU SP 00007 AI 489410 0030650-88.2012.4.03.0000 9600002351 SP RELATORA AGRTE ADV AGRDO ADV PARTE A SUCDO ADV ORIGEM : : : : : : : : : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO ARAE COLLACO DE BARROS VELLOSO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR ROSARIO FERNANDES DE AZEVEDO falecido THEREZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0012966-02.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP293440-MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: SP293440-MARCOS ROBERTO FERREIRA DE SOUZA Recursal: 201500000080 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 45 PROCESSO: 0013609-57.2011.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MATOSALEM DA LUZ RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0017233-22.

Publicações Judiciais I ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MANOEL MESSIAS SILVA Advogados do(a) APELANTE: EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO - SP138649-A, PATRICIA MENDONCA DE CARVALHO - SP332295-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5011307-86.2018.4.03.6183 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: MANOEL MESSIAS SILVA Advogados do(a) APELANTE: EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO - SP138649-A, PATRICIA MENDONCA DE C

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3429/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2712 ADVOGADO EUNICE MENDONCA DA SILVA DE CARVALHO(OAB: 138649/SP) PATRICIA MENDONCA DE CARVALHO(OAB: 332295/SP) ACTO GROUP PARTICIPACOES S.A NILMA REGINA DE ARAUJO FLORENCIO MARIO AUGUSTO BARDÍ(OAB: 215871/SP) EVAIR PINHEIRO JUNIOR ACTION BR SOLUCOES EM PROMOCOES LTDA IRIS DE DEUS CARDOSO ADVOGADO Servidor RECLAMADO RECLAMADO 41ª Vara do Trabalho de São Paulo Edital

Publicações Judiciais I ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO/CONTRIBUIÇÃO. TEMPO DE SERVIÇO RURAL SEM REGISTRO. INÍCIO DE PROVA MATERIAL CORROBORADO POR PROVA TESTEMUNHAL. 1. A aposentadoria integral exige o tempo mínimo de contribuição (35 anos para homem, e 30 anos para mulher) e será concedida levando-se em conta somente o tempo de serviço, sem exigência de idade ou pedágio, nos termos do Art. 201, § 7º, I, da CF. 2. O tempo de atividade campestre reconhecido nos autos é de

Judiciário ● 22/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2586/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2018 8520 Redesigne-se audiência de Instrução para o dia 30/11/2018 às DESPACHO 15:21. Vistos Intimem-se o Dr. Perito VALERIO JOSE DE PAULA VICTOR BRITO para que preste os esclarecimentos necessários quanto a impugnação ofertada pela reclamante em 18/09/2018, no prazo de 30 dias. Redesigne-se audiência de Instrução para o dia 30/11/2018 às 14:41. GUARULHOS, 19 de O

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 10/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009117-51.2012.403.6183 PROT: 05/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOAO RAYMUNDO DOS SANTOS ADV/PROC: SP308435A - BERNARDO RUCKER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 6 PROCESSO : 0009118-36.2012.403.6183 PROT: 05/10/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JAIRO MOREIRA ADV/PROC: SP308435A - BERNARDO RUCKER REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 1 PROCESSO : 0009119-21.2012.403.6183 PROT: 05/10/2012 CLASSE : 00029 - P