Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 2439 1ª Vara da Família e das Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0391/2022 Processo 0004342-26.2022.8.26.0344 (processo principal 1012718-23.2018.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 1652 Processo 0007976-35.2019.8.26.0344 (processo principal 0010899-44.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Revisão - E.S.P. - O.P.N. - Vistos. Fl. 378 : Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3459 1822 MARIA APARECIDA CARDOSO (OAB 395770/SP) Processo 1003240-83.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - E.A.S. - Vistos. Fl. 150: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: OTAVIO VIVALDO MARTINS (OAB 433434/SP) Processo 1003513-33.2019.8.26.0344 - Inventário - Inventá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1417 controvertido o valor da pensão alimentícia a ser fixada em favor da filha das partes, assim como as necessidades desta e a possibilidade financeira do requerente discutida nos autos. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas no prazo de 10 dias, contados da da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3054 1396 Processo 1006184-92.2020.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Sueli Isabel Brambilla - Cássia Aparecida Brambilla Mazine - - Antônio César Brambilla - - Eunilson Roberto Brambilla - - Antônio Brambilla - Juiz de Direito: Marcelo de Freitas Brito Vistos. 1 Concedo os benefícios da gr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 1843 LUCIANO MORATELLI (OAB 296485/SP), ORESTES JUNIOR BATISTA (OAB 216308/SP) Processo 1000926-67.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Sueli Isabel Brambilla - Eunilson Roberto Brambilla - - Antônio César Brambilla - - Cássia Aparecida Brambilla Mazine - Vistos. Fls. 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1582 guarda provisória dos menores M.G.V.C. (fl. 50), L.G.V.C. (fl. 51) e D.G.V.C. (fl. 52), ao genitor, ora requerido. Diante da atual situação, fica suspensa a obrigação alimentar do requerido, uma vez que está fornecendo alimentos “in natura” aos filhos, que estão sob sua guarda. A fim de se possibi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 1762 expressamente a competência comum, leia-se solidária, entre todos os entes federados. O dispositivo é translúcido, merecendo, pois, ser transcrito: Art. 23. É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: (...) II - cuidar da saúde e assistência pública, da proteção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1123 1501 decisões acerca da matéria, e as regras de experiência que demonstram a inviabilidade do acordo; diante da desnecessidade de dilação probatória, a fim de melhor atender as necessidades do Juízo e das partes, nos termos do art.13 da Lei 9099/95 e Enunciado 5 do Encontro de Juízes de Juizados Especiai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 2026 de forma integral e substitutiva, em petição autônoma. Prazo de 10 dias. Int. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA (OAB 56710/SP) Processo 1001738-46.2020.8.26.0344 - Inventário - Inventário e Partilha - Regina Aparecida Ribeiro - Indiara Ribeiro dos Santos - Jessica Ribeiro