Seção II ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1581 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 09/07/2014 TRâNSITO EM JULGADO DA PRESENTE SENTENçA, ARQUIVEM-SE OS P R I GOIâNIA, 02 DE JULHO ROMéRIO DO CARMO CORDEIRO JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA CONSIGNANTE CONSIGNADO ADV CONSGTE ADV CONSIGDO : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 AUTOS DE 2014 224087-24.2010.8.09.0175 2374 CONSIGNATORIA EURIPEDES DA SILVA LIMA HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO S/A 29296 GO - LILIAN OLIV

Seção II ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ALVARA PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA DEPOSITADA EM CONTA JUDICIAL VINCULADA AO FEITO, BEM COMO DE SEUS RENDIMENTOS, EM NOME DA PROC URADORA DO AUTOR, DRA. STEPHANIA DE ARAUJO TONHA , OAB/GO N 32.39 6 , POR SE TRATAR DE HONORARIOS SUCUMBENCIAIS. APOS, REMETAM-SE O S PRESENTES AUTOS AO ARQUIVO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. GOIANIA, 1 3 DE FEVEREIRO DE 2015. ROMERIO DO CARMO

Seção II ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 VITIMA : EURIPEDES DA SILVA LIMA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201103873860 EM VISTA DA FALTA G RAVE ( TENTATIVA DE FUGA DO REGIME SEMIABERTO EM 31 . 05 .201 7) PRATICADA PELO APENADO JOSE DA SILVA BARROS , FILHO DE MARIA ROSA DA SILVA , APURADA ADMINISTRATIVAMENTE PELO CONSELHO DISCIPLINAR DA

Seção II ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2519 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 06/06/2018 Publicação: quinta-feira, 07/06/2018 A INAMOVIBILIDADE E DO PRINCIPIO DA LEGALIDADE, RESPECTIVAMENTE, ARTIGOS 95, II, E 5, II, DA CONSTITUICAO FEDERAL, DE CONSEGUINTE, DOU-ME POR INCOMPETENTE E CONSIDERANDO QUE A JUIZA DA 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DA COMARCA DE GOIANIA-GO, TACITAMENTE, TAMBEM JA S E DECLAROU INCOMPETENTE, NOS TERMOS DO ART. 116, 1, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, SUSCITO O CONFLITO NEGATIVO DE

Seção II ● 05/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1600 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/08/2014 DO CNJ. EM CONSEQUêNCIA, REMETA-SE CóPIA AO ESTABELECIMENTO PRIS IONAL E AO SENTENCIADO, NOS MOLDES DO ARTIGO 41, XVI DA LEP E DO ART. 5º, § 2º DA RESOLUçãO Nº 113 DO CNJ. GOIâNIA, 16 DE JULHO DE 2014. TELMA APARECIDA ALVES JUíZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 5320-52.2000.8.09.0051 ( 200000053206 ) 44 EXECUCA

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 conforme se apurar as seguintes parcelas: 5832 termos do inciso VIII do artigo 114 da CF. Para tanto, autorizo-a a deduzir, do crédito total do reclamante, a quota-parte deste. 1) Aviso prévio indenizado (30 dias); Em respeito ao artigo 832, § 3º, da CLT (com redação dada pela Lei 2) 13º salário/16; n. 10.335, de 25.10.2000), declaro que as parcelas de natureza ind

Seção II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2110 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 NR. PROTOCOLO : 155310-45.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 254 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : EDVALDO TRINDADE DOS SANTOS VITIMA : CAIO RIBEIRO LIMA ADV ACUS : 26073 GO - KLEYTON CARNEIRO CAETANO DESPACHO : DECISAO EDVALDO TRINDADE DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADO, REQ UER PROGRESSAO DE REGIME AS FLS. 63/64 DO ROTEIRO DE PENAS. EM MA NIFESTACAO MINISTERIAL FOI OPINADO

Seção II ● 21/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2074 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/07/2016 NFORMACAO, O REPRESENTANTE DO MP PUGNOU PELA DEVOLUCAO DA GUIA AO JUIZO DE ORIGEM (FLS. 03). CONTUDO, O OFICIO DE FLS. 35/36 DO PE P FOI CLARO AO INFORMAR QUE O REEDUCANDO FOI PRESO EM VIRTUDE EXC LUSIVAMENTE DO CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO EXPEDIDO PELA 8 V ARA CRIMINAL DESTA COMARCA. NESSE SENTIDO, ENTENDO QUE NAO E O CA SO DE PROMOVER A DEVOLUCAO DA GUIA AO JUIZO D

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 5831 DAS MULTAS CONVENCIONAIS/ PAGAMENTO DOS DESCONTOS PREVIDENCIÁRIOS/FISCAIS Por derradeiro, evidenciado o desrespeito às cláusulas convencionais, a exemplo do que se constata em relação aos A responsabilidade referente aos descontos previdenciários e fiscais lanches incorretamente fornecidos, procede o pagamento da multa é tanto do empregado quanto do empregador,

Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 5839 constitucional, respectivamente. Trata-se de benefício prestado pelo Estado, através da Sociedade, e não decorre de relação de trabalho, faltando, por isso, interesse- CONCLUSÃO adequação aos reclamados enquanto partes na lide trabalhista. Ressalte-se ainda que a concessão da gratuidade de justiça não se vincula necessariamente à assistência sindical. P