72 resultados encontrados para euripedes da silva lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1497 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/03/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/03/2014 AO MONTANTE INCONTROVERSO, NOS TERMOS DO ART. 285-B, PARáGRAFO úNICO, DO CPC, INCLUíDO PELA LEI 12.810/13. CUMPRE FRISAR QUE, POR SE TRATAR DE LEGISLAçãO PERTINENTE à MATéRIA PROCESSUAL, O DISPOSITIVO LEGAL ACIMA MENCIONADO APLICA-SE DE FORMA IMEDIATA E, CONSEQUENTEMENTE, A TODOS OS PROCESSOS EM ANDAMENTO,INDEPENDENTEMENTE DA FASE EM QUE SE ENCONTRAM. REGISTRE-SE
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 exercício, apregoadas as partes, ausentes. 5841 impugnaram um a um os fatos narrados, mormente, ausência dos requisitos legais/grupo econômico, não cabimento da rescisão Submetido o processo a julgamento, foi proferida a seguinte indireta diante do pleito relacionado com o direito à estabilidade provisória; inexistência de labor em sobrejornada, correta concessão
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2495 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/04/2018 ADO E, COM ESTA, PROCEDA-SE O REGISTRO DA PRISAO PARA A NECESSARI A BAIXA NO BANCO NACIONAL DE MANDADOS DE PRISAO E A CONCLUSAO PAR A DESIGNACAO DE AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 23 DE ABRIL DE 2018. WANESSA REZENDE FUS O BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 393651-30.2012.8.09.0175 AUTOS NR. : 1359 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUS
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 5847 DOS JUROS/CORREÇÃO MONETÁRIA serem apuradas observando os dias efetivamente laborados. Incidem, na espécie, juros simples de 1% ao mês, sobre o crédito 8) Vales-transportes no valor equivalente a R$6,90 (seis reais e atualizado, devidos desde o ajuizamento da reclamatória, pro-rata- noventa centavos) diários. die, a teor do disposto no artigo 39, parágrafo
3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 6974 ADVOGADO BRUNO CESAR DE MELO COUTO(OAB: 97522/MG) HELVECIO CARDOSO DE OLIVEIRA JOBAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA BRUNO CESAR DE MELO COUTO(OAB: 97522/MG) FERNANDO CAETANO MOREIRA FILHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61ec9b1 RÉU RÉU proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Visto
2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 5824 aplicável, podendo reter as parcelas atribuídas ao autor, devendo, em tais hipóteses, recolhê-las em favor da autarquia federal 6) Indenização referente ao período de estabilidade, a contar de previdenciária e do fisco federal, respectivamente, e comprovar os 26.08.2016, acrescida dos reflexos sobre férias com 1/3, 13º recolhimentos nos autos, nos termos do
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 RCO DE 2007; E N12.015, DE 7 DE AGOSTO DE 2009, OBSERVADAS, AINDA , AS ALTERACOES POSTERIORES CONFORME TERMOS DO ART. 8, PARAGRAFO UNICO, DO DECRETO N 8.380/2014: ART.8 AS PENAS CORRESPONDENTES A INFRACOES DIVERSAS DEVEM SOMAR-SE, PARA EFEITO DA DECLARACAO DE I NDULTO E DA COMUTACAO, ATE 25/12/2014. PARAGRAFO UNICO. NA HIPOTE SE DE HAVER CONCURSO COM INFRACAO DESCRITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 ELETRONICA DEVERA CUMPRIR O REGIME ABERTO NAS CONDICOES DE PRAXE (PERNOITE) ATE A INSTALACAO DA TORNOZELEIRA ELETRONICA E, QUANDO INSTALADA, SE SUBMETER AS SEGUINTES OBRIGACOES: - JUNTAR NO PROC ESSO, DENTRO DO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COPIA AUTENTICADA DA CA RTEIRA DE IDENTIDADE E COMPROVANTE DE ENDERECO ATUAL; - RESIDIR N O ENDERECO DECLARADO; - NAO MUDAR DE ENDERECO R
Edição nº 193/2010 1640583 1047183 1626783 415083 1951182 5220282 555779 1752282 12457874 12125674 15993775 15993375 15809875 14785475 15458367 14281575 1341680 835378 620278 15955775 MONTREALBANK FINANCEIRA SA CRED FINANCS INVESTS UNIAO FINANCEIRA SA CREDS FINANCS E INVESTS UNIAO FINANCEIRA SA CREDS FINANCS E INVESTS CIA AYMORE DE CRED INVESTS E FINANCS CREFISUL CRED FINANC E INVESTS SA MONTREALBANK FINANCEIRA SA CRED FINANCS INVESTS ADMINISTRADORA BRASAL LTDA FINASA CRED FINANC E INVEST S
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1341 2134 - Duplicata - SILVA & BORGES COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP X AGDA LIMA DA SILVA - VISTOS. Cota retro: Defiro, aguardando-se. PROV. INT. - ADV ELIZABETH FIGUEIREDO MONSEF BORGES OAB/SP 209419 0001451-95.2012.8.26.0210 (210.01.2012.001451-9/000000-000) Nº Ordem: 000603/2012 - Execução de Tít