Seção III ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2490 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/04/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/04/2018 EQUENCIA DO REEDUCANDO NAS AULAS MINISTRADAS DENTRO DO PRESIDIO L OCAL DOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2017. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 243006-37.2017.8.09.0136 AUTOS NR. : 439 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : KEMUEL MOREIRA ALVES DESPACHO : DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO : 192024-58.2013.8.09.0136 AUTOS NR. : 174 NATUREZA : EXECUCAO P

Seção II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 IADO ELIZEU LUIZ DE ARAUJO, JA QUALIFICADO NOS AUTOS. AS FLS. 255 O REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU-SE PELA READEQUACAO DO CA LCULO DE PENAS, A FIM DE QUE SE FACA CONSTAR COMO DATA-BASE PARA FINS DE PROGRESSAO DE REGIME O DIA 03/06/2014, DATA DA ULTIMA INC LUSAO DO SENTENCIADO NO CARCERE. COM EFEITO, ESTA VEP TEM ADOTADO O ENTENDIMENTO DE QUE A DATA-BASE PARA FIN

Caderno único ● 18/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 176/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 18 de setembro de 2009 1ª Turma Criminal 1ª TURMA CRIMINAL 039ª AUDIÊNCIA DE PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃOS Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Recorrente(s) Advogado(s) Recorrido(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4004 159 Apelação nº 0040628-96.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara da Violência Doméstica e Familiar c/Mulher Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante : A. M. dos S. Advogado : Antônio Cairo Frazão Pinto (OAB: 15319/MS) Apelado : M. P. do E. de M. G. do S. Prom. Justiça : Camila Augusta Calarge Doreto Ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 975 408 HENRIQUE DOS SANTOS CHIQUELERO e outro - Fls.: 0 - FLS. 02: de que os autos em apenso de Incidente de Dependência Toxicológica encontram-se com vista, para, no prazo legal de 03(três) dias, apresentar quesitos.(defesa - reu ELIANA) Advogados: GERSON NATAL CAZACA - OAB/SP nº.:127670; Processo nº.: 269.01.2011

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2114 Rodrigues - ADILSON JACINTO RODRIGUES impetra o presente habeas corpus, com pedido de liminar, em seu próprio benefício, apontando como autoridade coatora o MM. Juiz de Direito da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Araçatuba. Relata, pelo que se entende, que durante o cumprimento da pena no estabelecimento prisiona

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2405 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JÚRI/EXECUÇÕES CRIMINAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0217/2022 Processo 0003733-67.2015.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Alison Maciel dos Santos - - Lucas de Lima Pinto - - Tamires Santos Wandenkolk da Cunha e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5944 CABRAL CARDOSO M. SILVA (OAB 244681/SP) Processo 0003513-41.2018.8.26.0520 - Execução Provisória - Semi-aberto - Keli Vitor Alves - Págs. 484/487: trata-se de reiteração do pedido de informações no HC nº 705.193/SP, entretanto, compulsando os autos, verifica-se que foram prestadas, conforme págs. 4

Caderno único ● 02/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 2 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Advogados: Germano Nelson Albuquerque da Silva, Sara Patricia Ribeiro Farias 318 - 0002086-73.2015.8.23.0010 Nº antigo: 0010.15.002086-4 Sentenciado: Kleber Atila Nogueira DECISÃO Vistos etc. Trata-se de análise de pedido de prisão domiciliar em favor do reeducando acima, fls. 39/40, condenado à pena de 24 anos de reclusão, a ser cumprida, inicialmente, em regime fechado, pela prática do crime previsto no art. 121, § 2º, I,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1039 1945 Ação Penal nº 411.01.2009.001063-8/000000-000, Controle nº 456/2009 - JP X MAURÍCIO BARROS DA SILVA - Sentença de fls. 185/189: VISTOS. MAURÍCIO BARROS DA SILVA, com qualificação nos autos, foi denunciado perante este Juízo como incurso nas penas do artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, III, ambos da