31 resultados encontrados para evado em conta - data: 22/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 1955 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 22/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/01/2016 INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA E SEUS PROCURADORES, VIA EX TRATO, PARA DAREM PROSSEGUIMENTO AO FEITO, NO PRAZO DE 48 (QUAREN TA E OITO) HORAS, SOB PENA DE EXTINCAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 252098-42.2013.8.09.0051 1291 EXECUCAO ITAGUASSU AGRO INDUSTRIAL S/A TEHCNA SERVIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1562 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/06/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/06/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 428566-89.2012.8.09.0051 : 5374 : INDENIZACAO : DELIO FERREIRA GUSMAO OTAVILA ALVES PEREIRA DE GUSMAO REQUERIDO : SULAMERICA SEGURO SAUDE S/A ADV REQTE : 16467 DF - SEBASTIAO ALVES PEREIRA NETO ADV REQDO : 6835 MS - DENNER DE BARROS MASCARENHAS BARBOSA DESPACHO : EX POSITIS, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA APRESENTAR NOVOS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 2 REMETAM-SE OS PRESENTES AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTAD O DE GOIAS GOIANIA, 03 DE JULHO DE 2015 PATRICIA DIAS BRETAS JUI Z A EM SUBSTITUICAO 3 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NR. PROTOCOLO : 228289-68.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) REQUERENTE : EMBG REQUERIDO : EMBG ADV REQTE : 16287 GO - EDUARDO MACHADO DE BRITTO GUI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 EM CONTA QUE O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DA PENA FINDOU-SE EM 14/06 /2018. SENDO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E DECLARO EXTINT A A PUNIBILIDADE DE GERALDO JOSE DE OLIVEIRA, EM VIRTUDE DA PRESC RICAO DA PRETENSAO EXECUTORIA, CONFORME PRECONIZA O ARTIGO 66, IN CISO II, DA LEI N 7. 210/84 (LEI DE EXECUCAO PENAL LEP) E ARTIGO 107, INCISO IV DO CODIGO PENAL. P.R.I. APOS
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1269 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 21/03/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 22/03/2013 SUFICIENTES PARA O RéU PROMOVER SUA DEFESA, DETERMINO A INTIMAçã O DA PARTE AUTORA, PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, COMPROVAR D OCUMENTALMENTE QUE RESIDE NESTE DISTRITO, BEM COMO QUE O CONTRATO FIRMADO COM A INSTITUIçãO FINANCEIRA FORA CELEBRADO NESTA COMARC A. I. CUMPRA-SE. SANTA CRUZ DE GOIáS, 11 DE MARçO DE 2013. NIVALD O MENDES PEREIRA JUIZ DE DIREITO NR.
3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO correta a conta da reserva matemática apresentada pela Fundação, cabendo esclarecer que a responsabilidade pela reserva é das reclamadas, e não da reclamante. RÉU ADVOGADO ADVOGADO 2. Necessidade de nomeação de especialista atuário para a realização dos cálculos. ADVOGADO ADVOGADO Desnecessária a nomeação de especialista atuário, a própria ADVOGAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção II Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 AUTOS: 201301304160 DESPACHO OFICIE-SE AO PROJETO RENASCER CONFOR ME REQUERIDO PELO DR. DEFENSOR, APOS, VISTA AO MINISTERIO PUBLICO E EM SEGUIDA A DEFESA PARA APRESENTACAO DE MEMORIAIS GOIANIA, 04 DE MAIO DE 2017. ITALA COLNAGHI BONASSINI DA SILVA JUIZA DE DIRE ITO EM SUBSTITUICAO R E C E B I M E N T O AOS 04 DIAS DO MES DE M AIO DE 2017, FORAM-ME ENTREGUES ESTES AUTOS. ---
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1605 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/08/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/08/2014 DA PRÉVIA INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PARA O CUMPRIMENTO DA OBRIGA ÇÃO DE FAZER, QUE NÃO É SUPRIDA PELA INTIMAÇÃO DE SEU ADVOGADO. S ÚMULA Nº 410 DO STJ. E, NÃO HAVENDO INTIMAÇÃO PESSOAL DA PARTE PA RA CUMPRIR A OBRIGAÇÃO DE FAZER, NÃO HÁ FALAR EM DESCUMPRIMENTO D A ORDEM E, VIA DE CONSEQÜÊNCIA, EM CONVERSÃO DAQUELA EM PERDAS E DANOS, AINDA MAIS PEL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1917 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 25/11/2015 TRIGESIMO) DO SALARIO MINIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, A SER ATU ALIZADO QUANDO DA EXECUCAO. DETRACAO NOUTRA VERTENTE, CALHA TRANS CREVER O ARTIGO 387, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, TRAZIDO PELA LEI N 12.736/12, QUE ESTABELECEU: " 2 - O TEMPO DE PRISAO PROVISO RIA, DE PRISAO ADMINISTRATIVA OU DE INTERNACAO, NO BRASIL OU NO E STRANGEIRO, SERA COMPUTADO PARA FINS DE DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2643 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 06/12/2018 Publicação: sexta-feira, 07/12/2018 CA O VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), NOS TERMOS DOS ARTIGOS 325 E 326, AMBOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DEVERA, AINDA, O INDIC IADO SE SUBMETER AS CONDICOES DELINEADAS NOS ARTS. 327 E 328 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, SOB PENA DE REVOGACAO DA BENESSE. APOS A COMPROVACAO DO RESPECTIVO DEPOSITO, EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA, SE POR OUTRO MOTIVO NAO ESTIVER PRESO (RESOLUCA