Caderno 2 - Judiciário ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2744 358 cumprimento de (08) oito anos e (08) oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, nos termos do voto da Desa. Relatora.” APELAÇÃO CRIME Nº 0110669-51.2018.8.06.0001 DA COMARCA DE QUIXADÁ. Apelante: Antônio Evaldo Carlos da Silva. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relatora: Exma. Sra. Desa. Francisca Adelineide Viana. Revisor: Exmo. Sr. Des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1449 65 Santos (OAB: 314233/SP) (Defensor Público); 0130405-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.2; Nº origem: 005476429.2013.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: T. P. P. dos S.; Paciente: C. W. F. da S.; Advogado: Thiago Pedro Pagliuca dos Santos (OAB: 314233/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 787 1330 3ª Vara Criminal SÃO VICENTE 3ª VARA CRIMINAL DR LUIS GUILHERME VAZ DE LIMA CARDINALE JUIZ DE DIREITO PROCESSO Nº 590.01.1996.013114-7 CONTROLE Nº 891/96 AÇÃO PENAL RÉU SEVERINO FERREIRA DE LIMA r.despacho de fls. 368 : Vista a Defesa, para oferecimento de memoriais. SV, 27.08.10 - DR EMILIANO EUSTÁQ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 985/2018 RETIFICA NO ATO DE PROGRESSÃO nº 1624/2014, publicado no “MG” de 12/07/2014, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por motivo de promoção por escolaridade adicional. Onde se lê: SITUAÇÃO NOVO NÍVEL Nº ATUAL E GRAU SRE NOME MASP VIGÊNCIA ADM CARREIRA NIVEL GRAU NIVEL GRAU CAXAMBU EVALDO CARLOS DA SILVA 899179-6 1 PEB I A I B 01/01/14 MARIA DAS GRACA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 568 1292 À COMUNIDADE, DE FORMA E MOLDE A SER DELIBERADO EM SEDE DE EXECUÇÃO E POR MAIS UMA PENA DE MULTA, FIXADA EM 10 DIAS-MULTA, NO PISO. V.U. - Advs: Marlise Costa Girardeli (OAB: 122910/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 993.08.038644-7 (01216261.3/3-0000-000) - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcos Antonio dos Santos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 468 1015 PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OLIVEIRA PASSOS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) SILONIA XAVIER DA ROCHA PANE. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. VICO MAÑAS, DI RISSIO BARBOSA, PAULO ROSSI, JOÃO MORENGHI, ANGÉLICA DE ALMEIDA, BRENO GUIMARÃES, ANTONIO MANSSUR, GUILHERME G.STRENGER, XAVIER DE SOUZA, ABEN-ATHAR. PRESENTE, AINDA,

Caderno 2 - Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 7 de maio de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2605 81 Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): FRANCISCA ADELINEIDE VIANA. Revisor(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE 46 - 0003828-53.2018.8.06.0091 - Apelação Criminal - Iguatu/3ª Vara da Comarca de Iguatu. Apelante: Antonio Gerismar Barbosa Silva. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Púb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 531 242874/SP) Processo 0005714-79.2010.8.26.0554 (554.01.2010.005714) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Djalma Manoel - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Prossiga-se, expedindo-se ofício requisitório no valor determinado na sentença proferida nos autos de embargos em apenso. Ap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 638 223 Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rogério Almeida Silva; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.022485-9; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 28846/2009; Assunto: Tráfico de Droga

Caderno 2 - Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1477 40 Decisão: “A Câmara, por unanimidade, não conheceu a ordem impetrada, nos termos do voto do Relator.” Sustentação oral realizada pelo ilustre Defensor Público Dr. Carlos Alberto Mendonça Oliveira, no tempo regimental, seguida de manifestação oral do representante do Parquet Estadual que entendeu pelo não conhecimento da ordem por supressão de instância. 03 - PETIÇÃ