Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2449 55 0022580-86.2017.8.06.0001 - Agravo de Execução Penal. Agravante: Elviston Felipe Maciel da Costa. Advogada: Ariane Pessoa Santos (OAB: 35494/CE). Agravado: Ministério Público do Estado do Ceará. Ministério Públ: Ministério Público Estadual (OAB: OO). Relator(a): SÉRGIO LUIZ ARRUDA PARENTE. Tipo de distribuição: Prevenção ao Magistrado. Motivo da distribuição: Pre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1102 249 SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0003533-96.2010.8.26.0654; Apelação; Comarca: Cotia; Vara: Vara Única; Nº origem: 654.01.2010.003533-0/500000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Francisco Silva de Souza; Advogado: Agnaldo Pires do Nascimento (OAB: 101686/SP)

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2450 285 DOS DEPOIMENTOS PRESTADOS PELAS TESTEMUNHAS DE ACUSAÇÃO EM RAZÃO DA EXISTÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL POR PARTE DAQUELAS. DA ALEGADA POSSIBILIDADE DE CONTRADITA A POSTERIORI. DESCABIMENTO. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO TEMPORAL, NOS TERMOS DO ART. 214, DO CPP. NÃO VERIFICADO O ALEGADO VÍCIO DOS DEPOIMENTOS E INTERESSE PROCESSUAL DAS DECLARANTES. NÃO OBRIGATORIEDADE DA EXCLU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1365 1350 Nº 0257914-24.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: Alex Tavares de Souza - Paciente: Robson Félix de Abreu - Magistrado(a) Sérgio Ribas - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Alex Tavares de Souza (OAB: 231197/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0258797-68.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Impetrante: Ale

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 485 484 DE CASTRO MONTEIRO OAB/SP 129263 - ADV JOSE RENA OAB/SP 49404. 554.01.2002.003560-2/000000-000 - nº ordem 281/2002 - Acidente do Trabalho - JOAO BUENO MORENO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Torno sem efeito o despacho de fls. 158, eis que equivocado. Aguarde-se a decisão do recurso interposto. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 480 290 990.09.126585-3; Apelação; Comarca: Cruzeiro; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 156.01.2006.001500-2/000000-000; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rodrigo da Cruz; Advogada: Teresinha Fonseca (OAB: 98775/SP) (Defensor Dativo); 990.09.126590-0; Apelação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 115 0043180-71.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501028-47.2018.8.26.0567; Assun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 113 PROCESSOS ENTRADOS EM 18/01/2021 0002258-51.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7000566-84

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 788 777 990.10.005156-3 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator: Des.: Fábio Gouvêa - Agravante: Ismar Jose da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - DERAM PROVIMENTO AO AGRAVO, DEFERINDO A PRETENDIDA COMUTAÇÃO, RECALCULANDO-SE O TOTAL DA PENA REMANESCENTE. V.U. - Advogada: MARIA CRISTINA SCATAMACCHI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 727 229 Execução Fiscal; Nº origem: 10.872.277-0; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Apelante: Juízo Ex-offício; Apelado: Escuna Com. de Metais Ltda.; 990.10.242425-1; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Va