Caderno 2 - Judiciário ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2846 1052 de propriedade em nome do credor, ou de terceiro por ele indicado, livre de ônus de propriedade fiduciária, tudo nos termos do art. 3º do Decreto-Lei nº 911/69, com a redação dada pela Lei nº 10.931, de 02.08.2004. Por fim, insira-se restrição de indisponibilidade do bem junto ao sistema RENAJUD. Expedientes necessários. COMARCA DE QUIXERAMOBIM - 1ª VARA DA COMARCA D

Judiciário ● 16/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2723/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4229 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho Relatora Em sessão realizada em 23 de abril de 2019, a 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora do Trabalho Tereza Aparecida Asta Gemignani. Tomaram parte no julgamento os Srs. Magistrados: Votos Revisores Desemb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1451 439 Euvaldo Chaib - Advs: Fernanda Penteado Balera (OAB: 302139/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0129907-77.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Mogi das Cruzes - Paciente: Andre Luis Aparecido Manoel - Impetrante: Leonardo Bitencourt Costa - Habeas Corpus Nº 0129907-77.2013.8.26.0000 COMARCA:Fórum de Brás

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000083 - 10ª VARA GABINETE PROCESSO: 0115073-75.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUCINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: SP366436-EDUARDO TADEU LINO DIAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000122 - 11ª VARA GABINETE PROCESSO: 0115074-60.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANDREA MENTE ADVOGADO: SP184095-FLÁVIA MINNITI BERGAMINI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0115076-30.2021.4.03.6

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0005814-94.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VALDECIR TIAGO DE SOUZA ADVOGADO: SP209394-TAMARA RITA SERVILHA DONADELI NEIVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 22/02/2022 14:00:00 PROCESSO: 0005815-79.2021.4.03.6318 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLESIO CESAR MENDONCA ADVOGADO: SP321448-KATIA TEIXEIRA VIEGAS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VAR

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de fevereiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2794 9 TERMO DE INTIMAÇÃO Interposição de Agravo (Art. 1.042, CPC/2015) Tendo em vista a(s) interposição(ões) de AGRAVO(S), em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 24 de fevereiro de 2022.

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1292 ADVOGADOS: RODRIGO NOGUEIRA GOMES E OUTROS RECORRIDO: EVALDO CARLOS DA SILVA ADVOGADOS: JEANDERSON LUIZ VALERIO VALERIO ALMEIDA E OUTRO FUNDAMENTAÇÃO RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA CESARINEIDE DE SOUZA LIMA 1 RELATÓRIO Trata-se de recurso ordinário interposto pela reclamada, ora recorrente, contra a sentença proferida de ID. 455ddc8, que julgou parcialmente pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 522 308 converto a referida pena privativa de liberdade em prestação de serviços à comunidade, por igual prazo e em entidade a ser designada por ocasião da execução, R.P.I. It. 26 de maio de 2009. VANESSA VAITEKUNAS ZAPATER-Juíza de Direito- ;Bem como dos embargos para acrescentar ao dispositivo da sentença a ap

Caderno 2 - Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2456 1021 fls. 166/169. RECEBO O RECURSO, pois foi interposto no prazo legal e pela presença dos requisitos de admissibilidade. Intimese a defesa do recorrido para contrarrazões. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SOBRAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO MEDEIROS FALCÃO DE ANDRADE DIRETOR(A) DE SECRETARIA FELIPE JOSÉ PREVOST MONTENEGRO SANTIAGO

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 30 de abril de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1894 581 MENEZES DE AZEVEDO (OAB 28275/CE) - Processo 0051959-43.2015.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário Estupro de vulnerável - RÉU: F.B.S. - Instrução e Julgamento Data: 14/06/2018, às 14h20min Local: Sala de Audiência Situacão: Não Realizada Fica ainda a intimada a defesa do acusado F.B. de S. para se manifestar sobre a testemunha de defesa Carlos André E. d