Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2147 2468 Nº 9000089-26.2015.8.26.0071 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Bauru - Agravante: Anderson Adinaldo da Silva Santos - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Pinheiro Franco - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público) - 4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 652 507 CUNHA DE PAIVA 138052 – DANIEL ALVES FERREIRA 140613 554.01.2007.009505-8/000000-000 - ORDEM Nº 391/07 - DECLARATÓRIA (EM GERAL) – MARIOVALDO EZEQUIEL NOGAROTTO E OUTRO X BUSINESS PARK EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTROS – (MANIFESTEM-SE AS PARTES QUANTO AO CUMPRIMENTO DO ACORDO) - ADVS. MARI

Caderno 2 - Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 454. 455. 455. 456. Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2484 728 CINTIA VANESSA MONTEIRO GERMANO (UVA) CLAUDIA GOULART DE ABREU (UVA) KAMILLA TEIXEIRA SILVA SIQUEIRA (VOLUNTÁRIA) MARÍLIA LEONARDA CAVALCANTE GOMES (VOLUNTÁRIA) Elaborada a lista, pelo MM. Juiz foi determinada a sua publicação na forma do artigo 426 do Código de Processo Penal e, caso não fosse feita nenhuma alteração de ofício ou reclamação, a

Caderno 2 - Judiciário ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 972 322 11) 10503-88.2014.8.06.0053/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REQUERENTE.: JOSÉ ALBENIAS DO NASCIMENTO. “Da Decisão: ¿Isto posto, e por tudo que dos autos costa, acolho o parecer Ministerial, INDEFIRO o pedido de liberdade provisória manejado por José Albenias do Nascimento, ante à possibilidade de sua substituição pelas medidas aludidas no artigo 319, do CPP.

Judiciário ● 28/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2323/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 1291 ou moral, contudo deve fazê-lo com boa-fé e lealdade processual consubstanciadas na verdade dos fatos, nos moldes do art. 77, I, II, do Código de Processo Civil (CPC/2015), sob pena de incorrer em litigância de má-fé, prevista no art. 80 conjugado com o art. 81, ambos do mesmo diploma legal. No caso, entende-se ter havido o mero exercício do direito de autor, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 AVERIGUADO : H.G. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0006748-54.2020.8.26.0032 CLASSE :PETIÇÃO CRIMINAL EXEQTE : Justiça Pública EXECTDO : Evaldo Carlos da Silva ADVOGADO : 999999/SP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA:2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS E ANEXO DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1270 PROCESSO :0015007-88.2012.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Angelina Fonseca de Oliveira ADVOGADO : 190839/SP - Aletéia Costa da Rosa REQDO : Selma Fonseca da Silva VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :0015011-28.2012.8.26.0009 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato de Oliveira Bertolazzi ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I REQTE : Evaldo Carlos da Silva VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1029755-35.2022.8.26.0114 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Marco Antonio do Nascimento VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 1029761-42.2022.8.26.0114 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL REQTE : Robson Passos Santana VARA: 2ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3604 VARA: 2ª VARA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITAPIRA EM 21/09/2022 PROCESSO : 0005349-41.2021.8.26.0521 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA REL/REQTO : 100211-81.2020.8.26.0272 - São Paulo AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO RÉU : Liniker Henrique Guezzi ADVOGADO : 384

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Vilani Duarte ADVOGADO : 429888/SP - Fernanda Martins REQDA : Ameplan Assistência Médica Planejada LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1024655-03.2020.8.26.0007 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : R.A.O. ADVOGADO : 234305/SP - Divino Aparecido Souto de Paula R