Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 29 de Agosto de 2019 Diário do Executivo EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES DE SERVIÇOS MÉDICOS - MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA COM ESPECIALIZAÇÃO EM ULTRASSONOGRAFIA - N° 37/2019 1. O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais – IPSEMG, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n° 17.217.332/0001-25, com sede e foro nesta Capital, à Rodovia Papa João Paulo II, n° 4001, Bairro Serra Verde – CEP 31.630-901 – Edi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 18 de Janeiro de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de São João Del Rei Diretora: Adriana Leitão REMOÇÃO ATO Nº 02 / 2017 Remove, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11050 de 19/01/1993 e Lei nº 21693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no dia 01/02/2017, os servidores: REMOÇÃO PARA ORIGEM ATUAÇÃO/ MASP ADM NOME CARGO CH CONTEÚDO LOCALIDADE ESCOLA ESTADUAL ESCOLA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Abril de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER Presidente: Glenio Martins de Lima Mariano Portaria nº 986/2018 – Instaura Tomada de Contas Esecial e designa comissão responsável pela apuração, em face das considerações seguintes: 1-inspeção ordinária realizada na Emater-MG pelo TCE-MG, com o objetivo de examinar o controle dos procedimentos adotados no uso do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 18 de Julho de 2017 Diário do Executivo IEF-Instituto Estadual de Florestas, 10204766 Eugenia das Gracas Oliveira – TAMB – 1 - Onde se Lê: 30,26.05.2017,24.06.2017,1719/2017 ,MG 02.06.2017 - Leia-se: 30,25.05.2017,23.06.2017 Fundacao Helena Antipoff, 11628914 Rosangela da Silva Paulo – PEB – 1 - Onde se Lê: 13,02.03.2017,14.03.2017,626/2017,MG 09.03.2017 - Leia-se: 15,02.03.2017,16.03.2017 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência Protocolo Alexandra Almawi Pinheiro 68537-2 Fernando Marins Pinheiro Clara Almawi Pinheiro 05/12/2017 19/12/2017 Alice Almawi Pinheiro Concede, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 21 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Fundação Clóvis Salgado Presidente: Augusto Nunes Filho O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA, nos termos do § 6º do art. 36 da Constituição Estadual de 21/9/1989 e artigo 11 do Decreto nº 42.758/2002, ao servidor: ROBERTO EDUARDO DINIZ PONTES, Masp. 1035708-5, no cargo efetivo de Técnico de Gestão Artística / Técnico de Palco, Nível TGA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEDECTES Nº Nº 77, de 06 DEZEMBRO DE 2017. DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO NAS CARREIRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ENSINO SUPERIOR. O Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, no uso da competência que lhe confere o artigo 93, SS 1º, inciso III, da Constituição do Estado, considerando o disposto no art. 18, parágrafo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência Central de Política de recursos Humanos A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso das suas atribuições, declara que ao servidor abaixo relacionado, fica assegurada, a partir de 14 de junho de 2001, data da publicação da Emenda Constitucional nº 49, a efetivação no cargo a seguir indicado, em decorrência do disposto no inciso II, do artigo 106, do Ato das Disposiçõ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Dezembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 68509-7 68510-0 68521-6 68525-9 68526-7 68529-1 68531-3 68532-1 Mario do Rosario Fernandes Maria Carmelia Caetano Bacha de Holanda Nilce Maria Soares Candido Walter Jose Ferreira Djalma Jose dos Santos Rubens dos Santos Maria do Carmo Mamede Dilma Lopes Duarte Geralda Maria Teixeira Fernandes 06/12/2017 18/12/2017 Elias Laet de Holanda 10/12/2017 18/12/2017 Euro Candido Joana D Aparecida Ferreira Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Junho de 2019 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais - FAPEMIG, no uso de suas atribuições, concede progressão na carreira, nos termos da Lei nº 15.466, de 13 de janeiro de 2005, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal desta Instituição, na forma abaixo indicada: MASP DV SERVIDOR ADMISSAO CARREIRA NIVEL ATUAL GRAU ATUAL NOVO GRAU VIGENCIA CARVALHO PI