Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instauração de processo administrativo – nº 19/2017, nos termos da Lei nº 14.184, de 31 de janeiro de 2002 e da Resolução SEPLAG nº 037, de 12 de setembro de 2005, em razão recebimento indevido de remuneração decorrente de irregularidades no registro eletrônico da frequência pelo servidor VITAL MARIA DE ALMEIDA ROCHA JUNIOR, 1074067-8, conforme Relatório da Auditoria 2010.0830.17. Instauraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 23 de Março de 2016 Diário do Executivo Implementação de Projetos temáticos (ver considerações inicias, itens a-e) voltados para a população geral e/ou para grupos específicos da população local tais como comunidade escolarmunicípio, mediadores de locais de memória coletiva (técnicos, agentes culturais, estagiários, educadores e afins) e grupos específicos da população como terceira idade, jovens em vulnerabilidade, detentos, pessoas com necessidades espec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Diário do Executivo nº 18879 de 27/05/2010, às servidoras: Contagem - E.E. Catarina Jorge Gonçalves - 8826- MaSP 1334219-1, Anna Cecília Cambraia Mafra, cargo 01, PEBIA, a partir de 17/3/2016; E.E. Maria de Salles Ferreira - 212644- MaSP 1291284-6, Camila Amaral Santos, PEBIA, cargo 02, a partir de 1/4/2016; E.E. Pe. José Maria de Man - 8672- MaSP 1075489-3, Eduarda da Conceição Belli de Almeida, PEBIC, cargo 01, a partir de 14/4/2016. LICENÇA À G

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 Secretaria de eStado de deSenvolvimento econÔmico, ciÊncia, tecnoloGia e enSino SuPerior TErMO DE rESCiSÃO AMiGávEL AO CONTrATO Nº 9034204/2015 . Partes: SECTES e a empresa CLArO S/A . Objeto: rescisão amigável do contrato nº . 9034204/2015, a contar da data de assinatura . Ass . 25/08/2016 . TErMO DE CESSÃO DE uSO Nº . 003/2016 . Partes: SECTES e uNiFEi . Objeto: cessão de uso com encargos dos bens descritos no Anexo i deste instrumento . valor: r$ 401 .941,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Março de 2018 Diário do Executivo 90382323653 Aurenir Carlos Barboza 752° 97125016634 Jose de Sousa da Silva 753° 60589590120 Ivete da Silva Souza 754° 10658877607 Samuel Rodrigues da Silva 755° Auxiliadora 84571608691 Maria da Cunha Eciane Pereira 03544280639 Loubache da Costa 756° 757° 03048363629 Reinaldo Augusto da Silva 758° 04124438648 Graciano dos Santos 759° 42233917634 Vania Magda dos Santos 761° 62241761672 CPF 04691457658 079516116

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Diário do Executivo 1152502-9 1365138-5 1200718-3 283073-5 243667-3 1196019-2 1227231-6 1333839-7 1212529-0 1079508-6 1003923-8 1372317-6 931594-6 1119770-4 343116-0 1307018-0 645009-2 354967-2 1236079-8 1417893-3 1051747-2 1224865-4 098872527-43 071586136-07 1123954-8 107636326-19 440860-5 1010859-3 285734556-91 1226201-0 098842266-28 038480896-45 014391106-62 1097948-2 693821741-68 1318585-5 837703-8 009379716-85 971736-4 002495287-70 1235042-7 04297367

Caderno 1 - Administrativo ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 05/08/2022 Sexta-feira 10h30 às 11h30 05/08/2022 Sexta-feira 11h30 às 12h30 05/08/2022 Sexta-feira 12h30 às 13h30 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Instrumentos jurídicos de parceria. Contextualização constitucional e legal das parcerias. Políticas públicas. O ensino jurídico no Brasil e a Ciência: Um olhar para o futuro. São Paulo, Ano XV - Edição 3554 Dr. Leopoldo Gomes Muraro Procurador Federal

Caderno 1 - Administrativo ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 05/08/2022 Sexta-feira 11h30 às 12h30 05/08/2022 Sexta-feira 12h30 às 13h30 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo O ensino jurídico no Brasil e a Ciência: Um olhar para o futuro. São Paulo, Ano XV - Edição 3558 Dra. Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais Coordenadora de Programas Profissionais da Área de Direito - CAPES Dr. Ingo Wolfgang Sarlet Coordenador Adjunto de Programas Acadêmicos – CAPES Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO REFERÊNCIA: Licitação modalidade Concorrência nº 01/2018, tipo maior oferta. Objeto: concessão onerosa de uso do imóvel composto pela Loja nº 01 e respectiva sobreloja do edifício comercial de propriedade IPSEMG, localizado na Avenida Amazonas nº 500, com Rua dos Carijós e Rua São Paulo (Endereço: Rua dos Carijós nº 455) – Centro, em Belo Horizonte – MG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 04 de Agosto de 2015 Diário do Executivo EXTRATO DE CONTRATOS E TERMO ADITIVO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato firmado entre a FHEMIG/ IRS e o (a) Chaveiro Ideal Ltda Matrícula FHEMIG Nº: 00363681 Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Valor: R$ 10.416,00 (Total Estimado) Vigência: 31/07/2015 até 30/07/2016 Número do Processo: 0084/11 Modalidade: PREL. Dotação Orçamentária: 2271