Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 84 TURMA, 22/05/2017) É o relatório. RELATÓRIO VOTO A Exma. Juíza GIRLENE DE CASTRO ARAUJO ALMEIDA, da 5ª Vara do Trabalho desta Capital, julgou improcedentes os pedidos deduzidos por EVALDO ROCHA DA SILVA em face de AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICO PUBLICO - AGR e EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DO ESTADO DE GOIAS S/A, nos termos da fundam

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 90 VOTO A Exma. Juíza GIRLENE DE CASTRO ARAUJO ALMEIDA, da 5ª Vara do Trabalho desta Capital, julgou improcedentes os pedidos deduzidos por EVALDO ROCHA DA SILVA em face de AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICO PUBLICO - AGR e EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DO ESTADO DE GOIAS S/A, nos termos da fundamentação do julgado. Recurso ordinário do recla

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 88 Relatora. Presente na tribuna para sustentar oralmente, pela reclamada, o Dr. Aldenor Carneiro dos Santos. Participaram da sessão de julgamento os Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho, KATHIA MARIA BOMTEMPO DE ALBUQUERQUE (Presidente), GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO,a Excelentíssima Juíza convocada SILENE ACÓRDÃO APARECIDA COELHO (compondo quórum em razão

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO EMPRESA ESTADUAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS DE GOIAS PEDRO NARCISO QUEIROZ PLAZA(OAB: 11781/GO) EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DO ESTADO DE GOIAS S A PEDRO NARCISO QUEIROZ PLAZA(OAB: 11781/GO) 89 JUÍZA : GIRLENE DE CASTRO ARAUJO ALMEIDA Intimado(s)/Citado(s): - AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE SERVICO PUBLICO PODE

Caderno 2 - Judiciário ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Janeiro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 886 427 3) 12000-27.2013.8.06.0101/0 - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE.: CATARINA COELHO DA CUNHA, REPRESENTANDO JOAO VITOR COELHO. “Despacho: “Intime-se o autor, por seu procurador, para se manifestar quanto à quitação do débito alimentar, no prazo de 05 (cinco) dias.” Intimar o Dr. WESLEY MARINHO CORDEIRO e Dr. ANDERSON BARROSO DE FARIAS.”.- INT. DR(S). ANDERSON BARROSO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3196 327 (Decisão nº 0006866-92.2016.2.00.02000; Ministra Carmem Lúcia). II. Violam as garantias constitucionais do contraditório e ampla defesa a ausência de intimação pessoal do réu, ainda que solto, da sentença penal condenatória. Ademais, o art. 577 do Código de Processo Penal, prevê que tanto o acusado quanto o seu defensor podem

Judiciário ● 01/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3506/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2022 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região CASA CAMPINA CONSTRUCOES EIRELI GILDEVAN BARBOSA DE CARVALHO(OAB: 18597-A/PB) GEICYANY JACINTO GOMES(OAB: 29276/PB) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO José Ailton Ferreira da Silva Marconi Maciel da Cunha Evaldo Rocha da Silva ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA 479 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Caderno 2 - Judiciário ● 29/06/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 18 97 Ementa: HABEAS CORPUS. PENAL E PROCESSUAL PENAL. ROUBO MAJORADO E PORTE ILEGAL DE ARMA DE USO RESTRITO. PRISÃO EM FLAGRANTE. CONCESSÃO DE LIBERDADE. ENVOLVIMENTO POSTERIOR EM CRIME. LIBERDADE PROVISÓRIA REVOGADA. PLEITO LIBE RATÓRIO INDEFERIDO. ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. PROCESSO JULGADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NOVO TÍTULO PRISIONAL. ORDEM PREJUDICADA. 1. Paciente preso em flag

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais RÉU: Ramon dos Santos dos Reis VARA: Central de Precatórias DISTRIBUIÇÃO: Automática - 15:06 horas CÍVEIS PROCESSO: 0630833-34.2018.8.04.0001 CLASSE: Procedimento Comum REQUERENTE: Bringel Medical Distribuidora de Medicamentos Ltda. ADVOGADO: 6826/AM - Jéssica Ferreira Botelho REQUERIDO: Estado do Amazonas VARA: 4ª Vara da Fazenda Pública

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ADVOGADO: 9989/AM - Carolina Augusta Martins AUTORFATO: Fabrício Cavalcante Machado VARA: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:01 horas PROCESSO: 0616551-46.2018.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Maristela José Mancilha Reis ADVOGADO: 8788/AM - Calixto Hagge Neto REQUERIDO: B