Caderno 2 - Judiciário ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 OAB CE/11812 CE/6747 CE/5152 CE/12521 Seq. 1 3 5 7 OAB CE/8651 CE/7879 CE/10641 CE/4950 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 150 156 Seq. 2 4 6 7 1) 335-29.2004.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO JOSE DE LIMA. “DESPACHO: INTIMEM-SE AS PARTES SOBRE O ACÓRDÃO DE FLS. 193/196. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS.”.- INT. DR(S). GERARDO MAJELA DE CASTRO 2) 358-33.2008.8.06.0101/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSE LIDENOR FARIAS R

Caderno 2 - Judiciário ● 25/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Janeiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 404 218 extingo o processo, sem resolução de mérito, nos moldes do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Após o trânsito em julgado desta sentença, arquivem-se estes autos, com as cautelas de praxe.” Intimação Dra. Lílian Tatiana Bandeira Crispim OAB/PB nº 11.846. 18) 2339-16.2011.8.06.0094/0 - Ação ordinária de cobran

Caderno 2 - Judiciário ● 13/07/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 27 119 Procuradora de Justiça. Aberta a sessão às 13:30 (treze e trinta) horas e aprovada a ata da sessão anterior. Ausente, no gozo de férias individuais, o Exmo. Sr. Des. Francisco Pedrosa Teixeira. -JULGAMENTOS01PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 5227.80.2010.8.06.0000/0 DE FORTALEZA (PEDIDO DE PREFERÊNCIA). Impetrante: Adv. Jairo Rocha Ximenes Pontes. Paciente: Otaviano Alves Carnei

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2384 633/1998 Prefeitura Municipal de Brotas x Eudóxio de Moraes 631/1998 Prefeitura Municipal de Brotas x Euclides Hélio Simões 622/1998 Prefeitura Municipal de Brotas x Evaldo Rocha da Silva 620/1998 Prefeitura Municipal de Brotas x Engenho de Aguardente Santa Eulália Ltda 605/1998 Prefeitura Municipal de Brotas x Gilberto Camargo 522/1998 Pref

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2338 952/1998 Prefeitura Municipal de Brotas x Amarildo Eleizeu de Souza 901/1998 Prefeitura Municipal de Brotas x Ailton Sena de Oliveira 892/1998 Prefeitura Municipal de Brotas x Antônio Correia e Eder Costa 889/1998 Prefeitura Municipal de Brotas x Antônio Ademar de Araújo 766/1998 Prefeitura Municipal de Brotas x Vitor Vaz dos Santos 759/1998 Pre

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo legal, em obediência ao art. 396, do Código de Processo Penal. Porém, não suscitou preliminares. 2. Por outro lado, não vislumbro a ocorrência das hipóteses de excludentes de ilicitude, culpabilidade, tipicidade e punibilidade, a ensejar a absolvição sumária do acusado, conforme previsto no art. 397, do Código de Processo Penal. 3. Assim, considerando a exist

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 443 337 DOS SANTOS VITIMA.: MANOEL PINTO DOS SANTOS. “Despacho: Designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 02/05/2012, às 09h:00min, na forma dos arts. 399 e 400, § 1º do CPP, oportunidade na qual serão colhidos os depoimentos das testemunhas de acusação e de defesa, bem como realizado o interrogatório do réu. Intime-se. Ciência ao MP.”.- INT. DR(S). ARMANDO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Genesino Braga Neto, titular da 10º Vara Criminal, foi pautada Audiência de Instrução e Julgamento da presente ação penal, para o dia 08/10/2019 às 10:30h. Do que, para constar, lavro o presente termo. Manaus, 02 de setembro de 2019 (M58947). Allani Priscila Araújo Cardoso da Silva (OAB 4537/AM) André Humberto Fortes Papaléo (OAB 5688/AM) Rubem Fonseca Flexa (OAB 4

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2020 ADV: GUILHERME SCHERAKMAN SIQUEIRA (OAB 10385/ AM), ADV: LUÍS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB 42760/ BA) - Processo 0659910-20.2020.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: James Vieira Lima Júnior e outro - Voltaram-me os autos conclusos para

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 9ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0042/2020 ADV: GUILHERME SCHERAKMAN SIQUEIRA (OAB 10385/ AM), ADV: LUÍS JORGE DE ARRUDA ROSAS (OAB 42760/ BA) - Processo 0659910-20.2020.8.04.0001 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: James Vieira Lima Júnior e outro - Voltaram-me os autos conclusos para