Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3841 autora acerca de eventual emenda à inicial, para fins de inclusão, no polo passivo da demanda, daquele ente público municipal, no prazo de dez (10) dias. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo do edital de citação (fls. 77 e 83/85) Int. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2883 maior. Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, diante da firme orientação da jurisprudência e da patente renitência ao cumprimento da ordem judicial, nos termos do art 536, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, com a finalidade de viabilizar a efetividade da prestação de tutela jurisdi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 3087 Reexame Necessário 1004352-41.2016.8.26.0319; Relator (a):Souza Meirelles; Órgão Julgador: 12ª Câmara de Direito Público; Foro de Lençóis Paulista -3ª Vara Cumulativa; Data do Julgamento: 18/12/2017; Data de Registro: 18/12/2017). “Apelação Cível. Mandado de Segurança. Tida por interposta à re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2895 2060 MARQUES DOS SANTOS (OAB 316920/SP), GUSTAVO TOURRUCOO ALVES (OAB 297775/SP), BRUNO CESAR SILVA DE CONTI (OAB 288144/SP), FABIANA DOS SANTOS BORGES (OAB 168548/SP), LEONARDO SALVADOR PASSAFARO JÚNIOR (OAB 153681/SP), EVALDO VIEDMA DA SILVA (OAB 159354/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 158722/SP), KELLI CRIST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 3583 Processo 0000449-74.2021.8.26.0663 (processo principal 1001428-29.2015.8.26.0663) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.B. - - G.B. - J.P.S. - Fls. 40/44: Manifeste-se, a parte autora acerca da devolução da carta precatória, com resultado negativo, no prazo de 15 (qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4822 (OAB 349095/SP) Processo 1003484-93.2019.8.26.0663 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - P.H.D.A. P.M.V. e outro - JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação mandamental e, em consequência, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para assegurar à criança P. H. D. A. a imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2586 2334 licitantes estão estritamente vinculados ao instrumento convocatório, razão pela qual, em tese, em uma análise primeira do fato, não se pode exigir documentação que anteriormente não foi prevista.A prudência recomenda, diante de todo o exposto, que o procedimento licitatório não siga aos seus ulterio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2811 Processo 1018958-69.2014.8.26.0602 - Procedimento Comum - 1/3 de férias - MARIA CREUSA MADALENA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Fls. 95: Procedidas as anotações e eventuais comunicações, arquivem-se os autos.Int. ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 12

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2714 2592 peticionamento eletrônico, junto ao sistema e-SAJ do TJSP, importando sua ausência em confissão e revelia. No caso da impossibilidade financeira, o requerido também poderá valer da assistência da Defensoria Pública. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1000687-18.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1986 de retificação. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: MILENE SOUZA CAVALCANTI (OAB 328618/SP) Processo 1005585-34.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Iolanda Aparecida Ferreira - Gabriel Machado - Encaminho os autos ao setor de publicação para que a parte autora se manifeste sobre o AR NEGATI