Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 2443 ZAGATTO DOMINGUES - - FABIANNE LOPES SIMIOLI - - MARCELO MASSARI - - SOLANGE APARECIDA DOS PASSOS MASSARI - - RENATO ROSSI - - JOSÉ ROBERTO HERNANDES - - ROSELIS MARIA MICHELACCI FRANCISCO - - Eden Francisco - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 4822 (OAB 349095/SP) Processo 1003484-93.2019.8.26.0663 - Mandado de Segurança Infância e Juventude - Vaga em creche - P.H.D.A. P.M.V. e outro - JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na presente ação mandamental e, em consequência, CONCEDO A SEGURANÇA pleiteada para assegurar à criança P. H. D. A. a imedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 3841 autora acerca de eventual emenda à inicial, para fins de inclusão, no polo passivo da demanda, daquele ente público municipal, no prazo de dez (10) dias. Sem prejuízo, aguarde-se o decurso do prazo do edital de citação (fls. 77 e 83/85) Int. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP) Processo 1014

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1645 2031 Processo 4018947-23.2013.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Ato / Negócio Jurídico - Márcio Ernani Ferreira Foz - - Jaqueline Elaine Souza Foz - Plano Palmeiras Empreendimentos Imobiliários LTDA - Por estas razões, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão inicial e declaro prescrita a pretensão

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 1115 processual, com provas a serem produzidas na presença da parte contrária, respeitando-se o contraditório e o princípio da ampla TEL.: (11) 40227061 - EMAIL: [email protected] defesa. Ausente ao menos um dos requisitos do art. 300 do CPC, indefiro o requerimento. PROCESSO: 0012219-22.2018.5.15.0018 Intimem-se as partes da presente decisão e a reclamada da CL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2577 2758 Mandado(s) de Levantamento Judicial, sob nº 318/2018, no valor de R$ 17.136,00, que após devidamente conferido(s) e assinado(s), ficará(ão) em cartório à disposição do(a) autor(a), na pessoa de seu procurador, Dr. Daniel Henrique Mota da Costa, OAB/SP 238.982, encaminhando os autos à publicação e nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2214 Processo 0019866-17.2012.8.26.0602 (602.01.2012.019866) - Procedimento Ordinário - Espécies de Contratos - Parque São Bento Empreendimentos Imobiliários Ltda - Maria das Virgens Rocha Alves - (Processo n. 850/12) Vistos. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente feito de Cumprimento de Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3508 sentença. Sem condenação ao pagamento das verbas de sucumbência em primeiro grau de jurisdição, a teor do que dispõe o artigo 55 da Lei n.º 9.099/95. Por força do artigo 11 da Lei 12.153/2009, a sentença não está sujeita ao duplo grau obrigatório de jurisdição. Na hipótese de apresentação de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 4687 CRISTINA PEREIRA (OAB 171928/SP) Processo 1500347-17.2017.8.26.0663 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - GILCLEITON DE QUADROS MIRANDA - Vistos. Inicialmente, considerando que o réu descumpriu as condições do acordo, ACOLHO o parecer ministerial e REVOGO o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3183 3542 sobrestados (fls. 288/289), defiro a expedição de ofício ao órgão de trânsito. Expeça-se ofício, cabendo o encaminhamento à parte interessada. No mais, cumpra-se fls. 288/289. Int. - ADV: FERNANDA FERRAZ THEMER (OAB 240124/SP), MARIA TERESA BAPTISTA (OAB 140625/SP), ANA LUCIA MARINO ROSSO (OAB 1081