Judiciário ● 03/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3406/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Relator RECORRENTE(S) Advogado Advogado RECORRIDO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO CLAUDIA MOREIRA RODRIGUES DR. JOSÉ ARTHUR DI PROSPERO JÚNIOR(OAB: 181183/SP) DR. ELOÍSA ALVES DA SILVA BARBOSA(OAB: 306453-D/SP) PONTOCOM MIDIA LTDA. E OUTROS DR. GUILHERME CURI BADIM(OAB: 261027/SP) 5218 Advogado RECORRIDO(S) Advogado RECORRIDO(S) Advogado DR. PAULUS CESAR DE SIMONE(OAB: 359

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 27764 ELZA EIKO MIZUNO Desembargadora Relatora ACÓRDÃO MH VOTOS Presidiu o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador Willy Santilli. Tomaram parte no julgamento as Exmos. Srs. Elza Eiko Mizuno, Ricardo Apóstolico Silva e Willy Santilli. ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em: por unanimidade de votos, CONHECER do

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 RECLAMADO 3683 GASTRONOMIA ALBUQUERQUE LTDA. - ME ALBERTO QUERIDO RODRIGUES(OAB: 281726/SP) CASA LUCCI ANÁLIA FRANCO ALBERTO QUERIDO RODRIGUES(OAB: 281726/SP) MANOEL ALBUQUERQUE DE FREITAS ALBERTO QUERIDO RODRIGUES(OAB: 281726/SP) IVANILDO ALBUQUERQUE DE FREITAS - EPP ALBERTO QUERIDO RODRIGUES(OAB: 281726/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 27784 Conforme disposto no artigo 791-A, §4º, da CLT, a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais em face do beneficiário da justiça gratuita somente ocorrerá caso ele não tenha obtido em juízo créditos suficientes para suportar a despesa. Não é este o caso dos autos. Acórdão O reclamante obteve, na presente demanda, créditos suficientes para arc

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 3681 LTDA - EPP e outros (5) Testemunhas nos termos do art. 825, CLT. Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamada BUFFET MANSAO JARDIM ANALIA FRANCO LTDA - EPP SAO PAULO, 22 de Agosto de 2018. Notificação NOTIFICAÇÃO PJe Processo Nº RTOrd-1000757-69.2018.5.02.0614 RECLAMANTE ANTONIO EVANALDO DA SILVA MELO ADVOGADO FABIO FIGUEIREDO BITETTI(OAB: 320280/SP) RECLAMADO BUF

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 27788 instrumento conhecido e desprovido."(PROCESSO Nº TST-AIRR2054-06.2017.6.11.0003, 3ª Turma, Rel. Min. Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira - DEJT: 31/5/2019) Conforme disposto no artigo 791-A, §4º, da CLT, a suspensão da exigibilidade dos honorários sucumbenciais em face do beneficiário da justiça gratuita somente ocorrerá caso ele não tenha obtido em juí

Seção II ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 RA OS FINS DE SUSPENSAO DOS DIREITOS POLITICOS DURANTE O PERIODO DA PENA. DECORRIDO O PRAZO PARA RECURSO, OFICIE-SE TAMBEM AO CONT RAN E AO DETRAN, PARA OS FINS DISPOSTOS NO ARTIGO 295 DO CODIGO D E TRANSITO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 26 DE SETEMBRO DE 2018. CAMILA NINA ERBETTA NASCIMENTO 1 JUIZA DE DIREI TO DA 12 VARA CRIMINAL NR. PROTOCOLO : 211685

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 27792 incondicionado. Nesse contexto, a ação contramajoritária do Judiciário, para a declaração de inconstitucionalidade de norma, não pode ser exercida no caso, em que não se demonstra violação do princípio constitucional de acesso à Justiça. Agravo de instrumento conhecido e desprovido."(PROCESSO Nº TST-AIRR2054-06.2017.6.11.0003, 3ª Turma, Rel. Min. Alberto

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3050/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 508 Publique-se. Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) Mauricio Godinho Delgado Ministro Relator Processo Nº RR-1000757-69.2018.5.02.0614 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Mauricio Godinho Delgado Recorrente ANTONIO EVANALDO DA SILVA MELO Advogado Dr. Fábio Figueiredo Bitetti(OAB: 320280-A/SP) Recorrido BUFFET MANSAO JARDIM ANALIA FRANCO LTDA - EPP E OUTROS Advogad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2000 testemunhas de antecedentes, sendo facultado ao defensor declarações escritas para este fim. 5 - Se não for oferecida resposta no prazo, nem constituído defensor pelos acusados ou alegada falta de condições financeiras, desde logo fica nomeada a Defensoria Pública para ofertá-la em 10 (dez) dias, consoante dis