Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MANOEL ALBUQUERQUE DE FREITAS ALBERTO QUERIDO RODRIGUES(OAB: 281726/SP) JUVENILSON PEREIRA DE ASSIS EPP ALBERTO QUERIDO RODRIGUES(OAB: 281726/SP) CASA LUCCI ANÁLIA FRANCO ALBERTO QUERIDO RODRIGUES(OAB: 281726/SP) GASTRONOMIA ALBUQUERQUE LTDA. - ME ALBERTO QUERIDO

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 3173 requisitos, mormente porque o autor declarou que está trabalhando - extinguir com resolução de mérito os pleitos no tocante às atualmente, com remuneração no valor de R$ 1.350,00 mensais (fl. obrigações de fazer de entrega das guias para levantamento do 488). FGTS e do Seguro Desemprego, bem como a baixa na CTPS com base no art. 487, I, do CPC/15; CORREÇ

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3421/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho estatui explicitamente: "Os direitos e garantias expressos nesta 3288 XXXV e LXXIV, da CF. Recurso de revista conhecido e provido. Constituição não excluem outros decorrentes do regime e dos princípios por ela adotados, ou dos tratados internacionais em que a República Federativa do Brasil seja parte". No plano internacional, a garantia do acesso à Justiça se encontra consagrada

Caderno 2 - Judiciário ● 30/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 467 PROCESSO : 2004953-89.2004.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Francisco Eudes Maciel VARA: 2ª Vara das Execuções Criminais DISTRIBUIÇÃO : Dependência - 14:04 horas PROCESSO : 2004955-59.2004.8.06.0001 CLASSE : Execução da Pena AUTOR : Justiça Pública CONDENADO : Francisco Eudes Maciel VARA: 2ª Vara das Execuções Criminais DISTRIBU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 IP : 361/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : DESCONHECIDO IP 361/2018 VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.2.3 PROCESSO :0021351-15.2019.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 697/2018 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : JACKSON MOREIRA DE AGUILAR VARA:DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.1 PROCESSO :1509963-89.2019

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 IP-Flagr. : 2114343/2019 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : ARI ALVES MOREIRA VARA:12ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0099049-34.2018.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 491/2018 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : E.K.R.S. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0011283-45.2015.8.26.0050 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL I

Judiciário ● 17/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 3148 débitos trabalhistas entre 25 de março de 2015 e 10 de novembro RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta por ANTONIO de 2017. No período anterior a 24 de março de 2015 e posterior a EVANALDO DA SILVA MELO em face de IVANILDO 11 de novembro de 2017, a Taxa Referencial (TR) deve ser utilizada ALBUQUERQUE DE FREITAS - EPP, GASTRONOMIA como índice de atualização dos d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 1824 de impunidade por parte do agente . Dessa forma, a custódia cautelar é de ser mantida, máxime pela necessidade de garantia da ordem pública, profundamente afetada. Ademais, o fato de a acusada ser primária, possuir bons antecedentes e residência fixa, por si só, não garante a concessão do benefício pleiteado e

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4791 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ETCiv-1000734-14.2019.5.02.0057 EMBARGANTE MAISA ISAC OLIVEIRA DE JESUS ADVOGADO PAULO ROBERTO RODRIGUES GOMES(OAB: 21684/PB) EMBARGADO ROBSON SOARES DE MELO ADVOGADO PATRICIA JACQUELINE DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 299707/SP) PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Intimado(s)/Citad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3440 3146 em regime inicial semiaberto, mais o pagamento de 15 (quinze) dias-multa, mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. Advs: Isadora Valochi Arantes (OAB: 390876/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 1504995-58.2019.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr�