Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 3590 Administradora de Cartões de Credito - Nos termos do Comunicado C.G. 1307/07 e Ordem de Serviço nº 02/ 2013 deste Juízo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal. - ADV: SÉ

Caderno 2 - Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2852 1047 - Ante ao exposto, com arrimo nos artigos 747 e seguintes do Código de Processo Civil e no artigo 85 da Lei 13.146/2015, confirmando a decisão de fls. 62/63, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO PELA PARTE INTERESSADA E DECRETO A INTERDIÇÃO DE RAIMUNDO NONATO BARROSO DA COSTA, NOMEANDO-LHE COMO CURADORA ANTÔNIA BARROSO DA COSTA, FIXANDO-SE COMO LIMITE DA CURATELA A PRÁTICA

Caderno 2 - Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1955 226 soma das penas (a reprimenda remanescente somada à nova) um total de nove anos, oito meses e dezoito dias de reclusão, devendo o apenado cumprir a reprimenda em regime fechado. ADV: ANDRE EUGENIO DE OLIVEIRA (OAB 25992/CE) - Processo 0017695-29.2017.8.06.0001 - Execução da Pena Pena Privativa de Liberdade - VÍTIMA: Lucas Ferreira do Nascimento - AUTOR: Ministério Público do

Caderno 2 - Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1349 434 Dulce Maria e Silva Braga - Assim, considerando a extinção administrativa do crédito tributário, JULGO EXTINTO o feito com base nos artigos 794, inciso II, e 569, caput, ambos do Código de Processo Civil c/c art. 5º. da Lei Municipal nº 10.410, de 19/11/2015. Desconstituo restrições de bens advindas destes autos, caso existam. Após o trânsito em julgado e observada

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1352 anteriores ao apostilamento, motivo pelo qual não há vinculação deste juízo ao decido no mandado de segurança. Vale salientar que ao interessado cabe arcar com as consequências de suas opções no manejo de ações perante o Poder Judiciário. Com efeito, a Lei Complementar Estadual nº 1.197/2013, de 12 de abril d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3566 1480 nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). - ADV: FABIANO SCHWARTZMANN FOZ (OAB 158291/SP) Processo 1037994-17.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e

Caderno 2 - Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2806 1158 direito. Expedientes necessários. Massape, 15 de março de 2022. GILVAN BRITO ALVES FILHO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE MASSAPÊ INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2022 ADV: TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), ADV: GUILHERME DE MIRANDA E SILVA (OAB 26916/CE) Processo 0002425-22.2019.8.06.0121 - Procedimento Comum Cível - DPVAT - REQUERE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2559 1218 260641/SP) Processo 1017173-31.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Gilmar Gambale da Silva - Vistos.Suspendo o feito pelo prazo de 10 dias para que a parte autora se posicione para dizer se aceita os termos do acordo autorizado pela Resolução PGE - 6/2018, cujo teor s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1724 2411 (OAB 76940/SP) Processo 1014967-33.2014.8.26.0005 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - Itaú Unibanco S/A. - GIULIANO DELOMO - Vistos. Segundo os documentos que instruíram a inicial, foi celebrado entre o requerente e a requerida negócio jurídico que se constitui em alienação fiduciária em garantia. O

Caderno 2 - Judiciário ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2640 894 da Mota Cordeiro - Ante o laudo social acostado à fl. 73, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 15 dias. Decorrido o prazo retro, renove-se vista dos autos ao representante do Ministério Público pelo prazo de 30 dias. Expedientes necessários. Massape, 11 de junho de 2021. GILVAN BRITO ALVES FILHO ADV: GUILHERME DE MIRANDA E SILVA (OAB 26916/CE), ADV: A