Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1202 477 Protegida] A. A. D. S. - Fls.: 0 - Vistos etc... O diligente Promotor de Justiça requereu a suspensão do processo nos moldes da nova redação dada ao artigo 366 do C.P.P., tendo em vista ter sido o réu , citado por edital e deixado de integrar-se ao processo. Vieram os autos conclusos.Preceitua o artigo 366 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1659 INSS nestes autos, de onde se nota que, de fato, não havia qualquer valor a ser abatido e, mesmo que houvesse, o INSS perdera tal direito, nos termos do §10º da Emenda Constitucional supra. 2. Destarte, DESDE JÁ, a fim de cientificar a parte a respeito da liberação da quantia devida nos autos pelo INSS,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 OF : 12/2013 - Jaboticabal REQTE : D.P.J. CIDADÃO : L.O.B. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001726-58.2013.8.26.0291 CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS IP-Flagr. : 34/2013 - Jaboticabal AUTOR : Justiça Pública RÉ : Mirelli Jéssica Mira ADVOGADO : 314129/SP - Carlos Henrique da Silva Pereira VAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1795 1989 Nº 0001638-29.2009.8.26.0010 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Mauricio do Nascimento Sabino dos Santos - Magistrado(a) Nuevo Campos - Deram provimento ao recurso ministerial para condenar Maurício do Nascimento Sabino dos Santos, como incurso no art. 302, parágraf

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 1315 0003819-78.2013.8.26.0457 - Apelação - Pirassununga - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida, Revisor: Des.: Carlos Bueno - Apelante: Ivonaldo Ferreira dos Santos - Apelante: Rafael do Nascimento Santos e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao apelo a fim de reduzir a pena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1219 521 retro,requeiro depreque-se a intimação do réu à Comarca de Cravinhos, onde o mesmo encontra-se recolhido)(P.08) - Advogados: ALESSANDRO ALAMAR FERREIRA DE MATTOS - OAB/SP nº.:177935; Processo nº.: 291.01.2011.006197-0/000000-000 - Controle nº.: 000394/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADRIANO RODRIGUES DA S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2365 321 peças obrigatórias e essenciais, indicadas pelas partes. Após, remeta-se ao E.Tribunal... ADV.ANDRE LUIS PLACCO (OAB/SP 225.584) Execução nº 480.166 ANDERSON DA SILVA Intimação do defensor constituído de parte da r.decisão de fls. 19 do apenso S.A.: V... Requisite-se à Unidade Prisional a realização da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 arquivem-se os autos. Int. Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1414 594 - Advogados: GRAZIELI APARECIDA RAYMUNDO - OAB/SP nº.:263039; Processo nº.: 0005852-25.2011.8.26.0291 (291.01.2011.005852-8/000000-000) - Controle nº.: 000381/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDRÉ FERREIRA DE ANDRADE - Fls.: 0 - Posto isso, JULGO PROCEDENTE a ação penal que a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 497 VARA:1ª VARA PROCESSO :0004249-09.2014.8.26.0291 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 445/2014 - Jaboticabal AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : E.R.G. VARA:3ª VARA PROCESSO :0004252-61.2014.8.26.0291 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) BO : 329/2014 - Jaboticabal

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2485 1940 (OAB: 96879/MG) (Defensor Dativo) (Fls: 19) 9000148-34.2017.8.26.0268 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Itapecerica da Serra - Relator Francisco Bruno - Agravante: Valdete Ferreira de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público)