Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 485 2476 jurisprudência das Cortes Superiores pela sua impossibilidade, revi o meu posicionamento anterior em relação à prisão civil do depositário infiel. Com efeito, tendo em vista que os tratados internacionais de direitos humanos subscritos pelo Brasil, por exemplo o Pacto Internacional dos Direitos Civis e Pol�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 463 2442 - Vistos. Expeça-se o competente precatório. Int. e Dil (fornecer nº do CPF e do RG do autor) - ADV CELSO FIORAVANTE ROCCA OAB/SP 132177 - ADV TIDEMORE APARECIDA CREMA PEDRO OAB/SP 153457 - ADV ROGERIO LUIZ CARLINO OAB/SP 115818 - ADV NEIDE MAGALI BORDINI MALAMAN OAB/SP 126596 472.01.2002.001261-4/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 2230 MARCELO BERTACINI OAB/SP 139397 - ADV ELLEN COELHO VIGNINI OAB/SP 95353 - ADV DAVID DA SILVA OAB/SP 118426 - ADV LUIZ ALEXANDRE LIPORONI MARTINS OAB/SP 134074 - ADV PAULO ROBERTO ESTEVES OAB/SP 62754 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954 - ADV SÉRGIO RICARDO MOTTA FERREIRA OAB/SP 165510 ADV DANIEL A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 573 1996 - Manifeste-se o exequente acerca do teor da manifestação do Nobre Representante do Ministério Público. Fls. 31: Anote-se Int. e Dil - ADV MARINELA GIRALDELLI CORTEZE OAB/SP 247232 - ADV FERNANDO ANTONIO OLIVA DE MORAES OAB/ SP 117957 472.01.2009.001320-9/000000-000 - nº ordem 344/2009 - Execução de Alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 6286 Justiça do Estado de São Paulo para providências quanto à extinção do RPV (modelo 503870). Não havendo outras diligências a cumprir, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP), BERNARDO BRAVO GÓES (OAB 403083/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2670 3305 403087/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP), FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP) Processo 0002012-02.2018.8.26.0472 (processo principal 1001257-58.2018.8.26.0472) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Marcelo Aparecido Traldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1487 2101 0004077-43.2013.8.26.0472 Nº Ordem: 001088/2013 - Cautelar Inominada - Liminar - V. V. E OUTROS X D. A. V. - Fls. 26 - Vistos. Primeiramente, realize-se estudo social na residência das partes, com laudo em 15 dias. Após, conclusos. Int. e Dil (Manifestar-se acerca do estudo social.) - ADV LUIZ ROBERTO BUZOL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1964 recursal pleiteada pelas partes, certificando-se imediatamente o trânsito em julgado. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita ao requerido. Arbitro os honorários do defensor nomeado em 100% do Código respectivo da tabela convênio OAB/DEFENSORIA. Expeça-se certidão. Expeça-se, tamb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 4333 FANTINATO (OAB 360208/SP), GILSON FANTINATO (OAB 404088/SP) Processo 1000058-64.2019.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações Municipais Específicas Marcia Elaine Carlos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistos. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias do trânsito em julg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2590 3364 Processo 1001257-58.2018.8.26.0472 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcelo Aparecido Traldi - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistas dos autos ao autor/exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos apresentados. -