Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1722 1601 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 516 de 24/01/2014 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 516/2014 do STF e art. 6º, Inciso II, da Resolução n. 1/2014 do STJ. - Advs:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3938 10% (dez por cento), nos termos do artigo 523, § 1º, CPC, observando o Enunciado 97 do FONAJE. Ficam as partes cientes e advertidas de que todos os prazos, no Sistema dos Juizados Especiais, serão contados em dias úteis, conforme estabelece o artigo 12-A da Lei 9.099/95 (incluído pela Lei nº 13.728/18). As

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 3450 SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), RAQUEL CRISTINA MARQUES TOBIAS (OAB 185529/SP), LUCAS PERES DE LIMA (OAB 403087/SP) Processo 0001568-32.2019.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Luciene Maria João Vistos. Os dados da requisição e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 3468 Processo 0001496-45.2019.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Wilian Rocha de Godoi - Mandado de Levantamento Eletrônico expedido. - ADV: MARCOS IVAN DE SOUZA (OAB 309160/SP) Processo 0001496-45.2019.8.26.0472/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 3462 e Enunciado n. 35 da ENFAM). Ficam as partes cientes e advertidas de que foi sancionada a Lei nº 13.728/18 (publicada no DOU de 01/11/18), que estabelece contagem em dias úteis para prazos em Juizados Especiais. Por fim, pede-se a gentileza de que os patronos de ambas partes atentem para que as petições pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 4877 referido Recurso ainda não foi julgado, determino a prorrogação da suspensão até julgamento da tese jurídica, atendendo a determinação do Egrégio Tribunal de Justiça. Proceda a Serventia à anotação da movimentação pertinente no sistema SAJ (Cód. SAJ nº 85648). Aguarde-se por mais 01 (um) ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2883 3858 em julgado da sentença. Ante o exposto, analisando o mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para condenar a PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA ao pagamento do valor de R$ 1.122,75 (um mil, cento e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos) a Espólio de Valdemir Donizetti Bronzel em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3811 e considerando que, nos termos do Comunicado CG nº 405/2019 (Processo 2018/135901), a expressão não resposta significa resposta inconclusiva quanto a efetivação do bloqueio, determino a reiteração da ordem de penhora on-line se insuficiente a constrição, ou seu cancelamento em caso de reiterada inérc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3592 se ofício requisitório eletrônico - pequeno valor. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2749 Décimos / VPNI - Evandro Carlos Cassiano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - Vistas dos autos ao autor/ exequente para: manifestar-se, em 15 (quinze) dias, sobre a contestação (tempestiva) e eventuais documentos apresentados. ADV: FELIPE EDUARDO SERRA FANTINATO (OAB 360208/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA