Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2872 634 PRÉ-EXECUTIVIDADE - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Drog Desam Ltda e outro - Vistos. Façase a pesquisa de endereço do executado, por intermédio do sistema InfoJud. Int. (manifeste-se a requerente sobre resultado da pesquisa de endereços às fls. 66/8 dos autos.) - ADV: RAFAEL P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3419 674 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0349/2021 Processo 0000275-49.2021.8.26.0539 (apensado ao processo 1501261-60.2020.8.26.0539) (processo principal 150126160.2020.8.26.0539) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Carlo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 627 Novamente os autos vieram para análise da prisão preventiva, na forma do artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal. A compulsa aos autos revela que o réu foi preso como forma de garantir a ordem pública, já que se trata de agente reincidente sendo imperiosa a manutenção da prisão preven

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 667 em nome da executada . - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Processo 1001035-78.2021.8.26.0539 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Pedro Lucas da Silva Alves - Vistos. 1.- Homologo, para que produza jurídicos e legais efeitos, o acordo das partes

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1867 2005 teve a pena indultada,embora não seja conhecidaa data da decisão. E como o nome do Agravante é muito comum, não foi possível localizar oantigoprocesso de execução,que tramitou perante a 5ª V.E.C. da Capital. Diante disso,converto o julgamento em diligênciapara que se oficie à origem solicitando que informe por qual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2933 646 Apelado: Vilma Serafim (Curador do Interdito); Advogada: Bárbara da Silveira Carmona (OAB: 357098/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 796 Suzuki S A - Executada: No prazo legal, providenciar o recolhimento das custas devidas pela juntada da procuração de fls. 29. ADV: WELLINGTON PEREIRA DA SILVA (OAB 212064/SP), QUELI CRISTINA PEREIRA CARVALHAIS (OAB 140496/SP), LUIZ ALFREDO BIANCONI (OAB 133132/SP) Processo 0005544-31.2005.8.26.0539 (539.01.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 542 da prescrição retroativa, pois entre o recebimento da denúncia (26/05/2008- fls. 102) e a publicação da sentença (26/05/2014 fls. 257), decorreu período superior a quatro (04) anos. Oportuno observar que, constituindo a prescrição matéria de ordem pública, pode ser ela reconhecida a qualquer mom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1468 433 Processo nº.: 0008449-96.2011.8.26.0539 (539.01.2011.008449-3/000000-000) - Controle nº.: 000405/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X PAULO CÉSAR VENANCIO - Fls.: 102 - Manifeste-se a defesa em alegações finais, no prazo de cinco dias. - Advogados: JOAO GABRIEL LEMOS FERREIRA - OAB/SP nº.:145358; Processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 942 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO DE CASTRO E SOUSA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO AUGUSTO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0009/2020 Processo 0000063-47.2017.8.26.0578 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - P.F.C.A. - Vistos. DE