Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3414 679 face de Ana Lúcia Ricardo. Com a inicial, vieram procuração e documentos (fls. 05/19). A inicial foi recebida e determinada a intimação da executada (fl. 20). A executada foi intimada (fl. 22), certificado o decurso do prazo sem comprovação do pagamento do débito ou apresentação de impugnação nos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3416 761 Graus do Estado de São Paulo (proibição do fluxo de pessoas nos prédios dos Fóruns com vistas a impedir a propagação do contágio), bem como o comunicado CG 317/2020 e, por outro lado,da urgência que o caso requer por se tratar de acusado preso. Previamente obtida a data acima com o estabelecimento pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3408 734 videoconferência. c) intimação e/ou requisição das testemunhas acerca da designação, inclusive para que forneçam e-mail e telefone para participação na solenidade. d) garantir atendimento ao parágrafo 4º, do artigo 185, do Código de Processo Penal e nos incisos do parágrafo 2º do mesmo artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 2230 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0191/2021 Processo 0000228-09.2019.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - MARCELO GOUVEA VIOLANTE JUNIOR - Intime-se a defesa a tomar ciência da Decisão de fls. 178/179: “Vistos. 1. Fls. 118 e 169/173 - (respostas à acusação): N�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3446 601 SANTOS JUNIOR - Vistos. Com o objetivo de aperfeiçoar o sistema de persecução penal pátrio, a Lei nº 13.964/2019 introduziu relevantes alterações no diploma processual, dentre as quais se destaca a previsão do parágrafo único do art. 316 do Código de Processo Penal, estabelecendo que, decretada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3410 771 embargos (art. 52, IX, Lei n. 9099/95). Int. - ADV: RENATO ALVIM GONZAGA DE OLIVEIRA (OAB 269022/SP) Processo 0001771-16.2021.8.26.0539 (processo principal 1003722-96.2019.8.26.0539) - Cumprimento de sentença Obrigações - Vitor Nogueira Andrade - Me - Vistos. Intime-se o executado para pagamento do valor i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3429 1460 INDEFIRO o pedido de liberdade provisória formulado às fls. 102/105, pois ausente demonstração de alteração dos requisitos que autorizaram sua decretação. Com efeito, o acusado foi surpreendido em tese praticando o delito de descumprimento de medida protetiva capitulado na denúncia, evidenciando, ao

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3385 290 PorDentroDoTeams.mp4 http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/TeamsReuniaoVideochamadaDesktop. mp4 http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/Videos/TeamsReuniaoVideochamadaWebApp.mp4 Por fim, nos termos do Provimento nº 2564/2020,do Conselho Superior da Magistratura e Comunicado-Conjunto nº 581/2020, item 17,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3394 744 será homologado e o réu intimado para o pagamento. - ADV: BIANKA SANSON ELEODORO DOS SANTOS NOBILE (OAB 172226/SP), DAYANNA CAMPANATTI PINHEIRO (OAB 205858/SP) Processo 0005386-58.2014.8.26.0539 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins R.T.F. - Vistos. INTIME-SE o r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3297 3084 da denunciada foi convertida em preventiva (páginas 55/58). Os fundamentos da decretação permanecem íntegros e não foram alterados. A manutenção da prisão cautelar se justifica para a garantia da ordem pública, tendo em vista que a denunciada guardava, para fins de tráfico, 4,06g (quatro gramas e se