Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 963 457 V. Ex.a ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 539.01.1998.000466-1/000000-002 - Controle nº.: 000020/1998 - Partes: Justiça Pública X GERVÁSIO PEREIRA DA SILVA - Fls.: - Apresentar o Defensor constituído, alegações finais em cinco dias. - Advogados: SEBASTIÃO FERNANDO GOMES -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1316 726 0527982-83.2010.8.26.0000 (990.10.527982-1) - Revisão Criminal - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Ivan Marques - Peticionário: Ademilson dos Santos - Deferiram a revisão requerida pelo sentenciado Ademilson dos Santos para reconhecer concurso formal dos homicídios e crime continuado entre as coações no curso do proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 807 393 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE SANTA CRUZ DO RIO PARDO EM 28/09/2010 PROCESSO:539.01.2010.005605 Nº ORDEM:11.02.2010/000316 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:721 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:SILVANEI DE OLIVEIRA VARA:2ª. VARA JUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2786 628 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANTÔNIO JOSÉ MAGDALENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCO ANTONIO LUIZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0273/2019 Processo 0000419-33.2015.8.26.0539 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - L.F.J. - J.P.S. - Vistos.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2446 3763 de justiça requisitará a folha de antecedentes do réu a cada 12 (doze) meses5 e, por determinação do juiz, encaminhará os autos para manifestação do Ministério Público, solicitará informes da Receita Federal e da Justiça Eleitoral, sem prejuízo da adoção de outros meios para localização do acus

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1841 5 - 0001719-35.2012.8.26.0539 - Processo Físico - Apelação - Santa Cruz do Rio Pardo - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: A. M. J. P. - Apelante: I. C. - Apelante: G. C. R. - Apelante: S. da S. M. - Apelante: M. A. I. - Apelante: J. N. da S. e outros - Apelante: C. L. da R. - Apelante: M. F. da S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 641 improcedência da pretensão punitiva estatal será objeto da decisão final. Conclusão segura à respeito da eventual atipicidade da conduta depende de prévio exame de provas. 3.- Designo audiência de instrução, debates e julgamento, nos moldes do artigo 400 do CPP, para o dia 08 de novembro p.f., às 16

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 1341 Nº 0003349-80.2007.8.26.0320 (990.08.038539-9) - Apelação - Limeira - Apelante: Aparecida de Andrade David - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio Roberto de Paiva Mendes (OAB: 111863/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 779 2017 VINHEDO Cível 2ª Vara CARTÓRIO DO 2º OFÍCIO DA COMARCA DE VINHEDO - SP Fórum de Vinhedo - Comarca de Vinhedo JUIZ: HERIVELTO ARAUJO GODOY 659.01.2002.002213-3/000000-000 - nº ordem 11/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE APARECIDO SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - ( INSS ) - F

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 510 consequência, suspendo o curso da execução (art. 792 CPC). Decorrido, sem notícia do descumprimento, o período de trinta dias após o vencimento da última parcela, presumir-se-á satisfeita a obrigação, para fins de extinção do processo. Int. - ADV: MELISSA SCUCUGLIA (OAB 288366/SP) Processo 1000969