Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2784 256 Processo 1500053-84.2019.8.26.0633 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - CICERO JOSE DA SILVA - VISTOS... Fl. 109: Tendo em vista o declarado pelo acusado a fl. 105, proceda-se ao necessário para indicação de Advogado(s), o(s) qual(is) deverá(ã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2888 15 (quinze) dias, manifestar-se em réplica(s), nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, oportunidade em que deverá indicar os pontos que pretende provar, especificando e justificando, de forma precisa, a pertinência e necessidade de sua produção, inclusive associando-a(s) ao(s) ponto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2874 3742 consumidor e a instituição financeira, de acordo com o que foi decidido pelo STJ, no REsp de n° 1.251.331/RS, editado sob a sistemática dos recursos repetitivos (Súmula nº 566 do STJ). Da mesma forma, melhor sorte não assiste ao demandante com relação às tarifas de avaliação do bem e registro de co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 2914 devido peticionamento eletrônico de início de cumprimento de sentença correta (Peticionamento Eletrônico / Peticionamento Eletrônico de 1º Grau / Petição Intermediária de 1º Grau / Categoria “Incidente Processual” / Tipo de petição “Cumprimento de Sentença”), seguindo as regras estabele

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2972 4752 Processo 1000932-81.2017.8.26.0484 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Daniel Batista Belzunces - Banco Santander (Brasil) S/A - Recebo o recurso interposto por Banco Santander (Brasil) S/A em seu regular efeito. Intime-se o autor, ora recorrido, a apresentar contrarrazões e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 229 Processo 0001723-08.2018.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - LUIZ GONZAGA CATARINA - VISTOS... Fl. 407: Cuidando-se de testemunha arrolada pela Defesa (fls. 371/372), i-se o Ilmo Defensor para esclarecer o r. paradeiro da testemunha, em 05 dias, sob pena de preclusão. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3611 3684 - Vistos. Observo que o instrumento de procuração de página 16, assim, como a declaração de hipossuficiência de pág. 17, foram assinados digitalmente pelo(a) requerente, via ZapSign, a qual não consta como entidade credenciada perante a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira ICP-Brasil, e que, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3049 SP), LEANDRO PEPES CARDOSO DE ALMEIDA (OAB 253665/SP), PAULA FLEURY BERTONCINI (OAB 329386/SP) Processo 1004236-66.2017.8.26.0168 - Cumprimento de sentença - Cheque - Masson, Pessoa & Cia Ltda - Vistos. Em acesso ao sistema RENAJUD, verifiquei a existência de um veículo registrado em nome da parte executada,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3480 4258 embargos fora das hipóteses legais e/ou com efeitos infringentes, dará ensejo à imposição da multa prevista pelo artigo 1026, §2º do CPC. Isento de custas e honorários advocatícios nos termos expressos do artigo 55 da Lei 9.099/95. De acordo com o Provimento CSM nº 1.670/2009, em caso de interposição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 333 o prazo in albis (fl. 465). Era o que tinha a relatar. II) Providencie-se a renovação das certidões de antecedentes criminais do acusado, conforme requerido à fl. 459, alínea ‘a’. III) Providencie-se a exibição das mídias acopladas nos autos, em Plenário de Júri, conforme solicitado à fl. 459, a