Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 3292 comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc.XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada. Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte requerente poderá requerer nos autos,

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 545 de COVID-19, devem estes autos permanecer em cartório na fila “Ag. Designação de Audiência”. Assim, aguardem-se os autos em cartório até o retorno das atividades normais do Poder Judiciário alagoano, vindo os autos conclusos na fila de “Conclusos Urgentes” para designação da audiência. ADV: JORIVAL FRANÇA DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3450 3805 provas que pretende(m) produzir em eventual audiência de instrução e julgamento, sob pena de revelia, presumindo-se como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a) em sua peça inicial. A contestação deverá ser juntada aos autos através de advogado que poderá ser constituído (particular) ou nome

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 507 testemunha arrolada exclusivamente pela Defesa do increpado Reginaldo, Claudemir Correa, sendo apontada a desistência das testemunhas Antônio e Carlos. Ao final, foram interrogados os acusados. Encerrada a instrução, foi concedido as partes o prazo de 05 (cinco) dias para que apresentassem suas alegaçõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3512 4497 Certifico e dou fé que em cumprimento à r. sentença de fls. 34, emiti MLE (20220520163746047459) no valor de R$ 5.194,17. a favor do executado, relativo ao(s) depósito(s) de fls. 25 e que o mesmo foi enviado eletronicamente ao Banco do Brasil para crédito na conta informada, devendo a parte interessada acomp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 7937 conclusão e efetivo a análise individual de cada processo sem assinar em bloco as decisões minutadas. Vistos. 1 - INDEFIRO, por ora, o pedido de tutela de urgência vez que ausentes os requisitos legais autorizadores do artigo 300 do Código de Processo Civil, notadamente a verossimilhança das alegações.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3208 Processo 1012060-66.2021.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Juliana Mitiko Yamamoto - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial e, consequentemente, a presente ação, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Isento de custas e hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 298 de crime grave e hediondo, a recomendar a manutenção da ordem de prisão. A prisão preventiva, calha lembrar, restringe-se em um dos seguintes pressupostos: garantia da ordem pública, da ordem econômica, conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal. Ao par destes req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 508 preclusão ocorrida. Em termos de prosseguimento, na data aprazada, foram ouvidas as testemunhas remanescentes, comum às partes, Fernando Biano e Luciano César. Na mesma oportunidade, foi deprecada a oitiva do acusado preso (fls. 226/227), o que devidamente cumprido às fls. 268/290. Encerrada a instruçã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2576 545 de COVID-19, devem estes autos permanecer em cartório na fila “Ag. Designação de Audiência”. Assim, aguardem-se os autos em cartório até o retorno das atividades normais do Poder Judiciário alagoano, vindo os autos conclusos na fila de “Conclusos Urgentes” para designação da audiência. ADV: JORIVAL FRANÇA DE