107 resultados encontrados para evandro cesar pranuvio - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3437 1299/2017, comunique-se à DEPRE, utilizando-se o modelo institucional “Extinção RPV” (fila: Ag. Decurso de prazo). Havendo informação de cumprimento da obrigação, certifique-se no cumprimento de sentença, tornando-me lá conclusos para extinção. No mais, providencie a serventia a baixa do presen
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2898 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - CARÁTER INFRINGENTE DESCABIMENTO MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE EXPRESSA REFERÊNCIA A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELAS PARTES EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 707 para assumir e terminar o acervo do Dr. Dimitrios Zarvos Varellis na 35ª Câmara de Direito Privado e dos processos que foram distribuídos ao Dr. Tercio Pires na 12ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, cessando as designações anteriores, baixo os presentes autos em Cartório. - Magistrado(a) Ramon Mateo Júnior - Advs
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1436 2046 PEREIRA OAB/PR 16094 - ADV BRUNO DOMINGUES LIMA DA SILVA OAB/PR 54195 - ADV TACIO DE MELO DO AMARAL CAMARGO OAB/PR 50975 - ADV AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR OAB/SP 107414 - ADV MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206 - ADV ANA CAROLINA GONÃALVES VALENÃA OAB/SP 225169 0003684-15.2010.8.26.0411 (411.01.2010.003684-4
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1233 602 Barbosa (OAB: 159519/SP) - Otavio Augusto Moreira D Elia (OAB: 74104/SP) - Palácio da Justiça - Sala 110 Nº 9075314-23.2005.8.26.0000/50001 (994.05.022651-2/50001) - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Gastão Moraes da Silveira e Outros - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Cumpra-se o despacho retro, aguar
TJSP 15/04/2019 - Pág. 2381 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2789 2381 INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 631 DE 28/02/2019 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Maria Luiza Cordeiro Soubhia Fleury (OAB: 252954/SP) (Procurador) - Evandro Cesar Pranu
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 3781 do CPC), com maior celeridade ao feito, bem como a possibilidade de adequação e flexibilização das regras processuais (artigos 6º, 8º e 139, do CPC), a viabilidade de autocomposição a qualquer tempo (art. 139, inc. V do CPC), e inexistindo prejuízo para qualquer das partes, desnecessária a designa
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 2964 Processo 1500568-43.2018.8.26.0411 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.F.S. - Pela MM. Juiz(a) foi decidido o seguinte: Vistos. A ré foi acusado como incursa no Art. 155, “caput” do Código Penal, porque, no dia 09 de setembro de 2018, por volta de 17h00min., na Avenida Bauru, 877 Vila Per
TJSP 19/02/2019 - Pág. 2898 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2898 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO - NÃO OCORRÊNCIA DAS HIPÓTESES DO ART. 1.022 DO CPC - CARÁTER INFRINGENTE DESCABIMENTO MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO DESNECESSIDADE DE EXPRESSA REFERÊNCIA A TODOS OS DISPOSITIVOS LEGAIS INVOCADOS PELAS PARTES EMBARGOS REJEITADOS ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 708 PEEDRO SANTINI - Agravada: ANGELINA NARDOM POZELI representando o espólio de SEBASTIÃO POZELI - Agravado: Tiago Aparecido Pozeli Santini representando o espólio de JOSÉ PEDRO SANTINI - Agravado: CARLOS HENRIQUE POZELI SANTINI representando o espólio de JOSÉ PEDRO SANTINI - Agravado: Jose Pedro Santini (Espólio) - Agravado: