Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 1306 49 - 0005681-76.2007.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Willian Campos - Revisor Luis Soares de Mello - Apte/ Apdo: Donizete Aparecido Veloso - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: André Nogueira de Almeida (OAB: 155305/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 269) 53 - 0006398-57.2006.8.26.0323 - Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1384 191 7/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Rafael da Silva Henrique; Advogado: Rodrigo Luiz da Silva (OAB: 220436/SP) (Defensor Dativo); 0006048-51.2012.8.26.0358; Apelação; Comarca: Mirassol; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 0006048-51.2012.8.26

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1270 Cordeiro Rodrigues (OAB: 295027/SP) (Defensor Dativo) - João Mendes - Sala 1425/1427/1429 Nº 0001834-48.2010.8.26.0629 - Apelação - Tietê - Apelante: Marilia Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Willian Campos - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio Luiz Pereira Leite (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1477 1289 0004409-29.2011.8.26.0456 - Apelação - Pirapozinho - Relator: Des.: Willian Campos, Revisor: Des.: Edison Brandão Apelante: José Cardoso da Silva Neto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento ao recurso de JOSÉ CARDOSO DA SILVA NETO para condená-lo à pena privativa de liberdade de 8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3482 mencionado pelo requerente foi lançado que o autor do fato Paulo Roberto Cabral foi condenado como incurso no artigo 129, caput, do Código Penal, quando o correto seria que esta condenação foi imposta ao réu Danilo Wiliam de Carvalho . Posto isso, providencie a Serventia a renovação do ofício de comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2040 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0305/2022 Processo 0002513-83.2016.8.26.0323 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - EVANDRO CLAUDIO MACHADO MALUF - Isto posto, julgo IMPROCEDENTE a ação penal, assim o fazendo para absolver EVANDRO CLÁUDIO MACHADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3410 1910 Processo 0000348-08.2017.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - GABRIEL FELIPE DOS SANTOS PEREIRA - Pág. 310/311: Intime-se pessoalmente o delegado de polícia do 1º distrito, a fim de que apresente a este Juízo, os laudos faltantes. - ADV: JOSE RODRIGO DE JESUS SOUSA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 1954 bem como dos percalços impostos pelo cenário pandêmico. Assim sendo, não havendo alteração no panorama fático, de rigor a manutenção da segregação, que ainda se mostra adequada e necessária à garantia da ordem pública. Isto posto, nos termos do parágrafo único do artigo 316 do Código de Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 414 1151 323.01.2009.000078-1/000000-000 - nº ordem 48/2009 - Execução de Alimentos - J. P. D. S. P. X J. R. P. - Defiro a gratuidade processual requerida, anotando-se. Cite(m)-se o(a)(s) executado(a)(s) para, no prazo de três dias, efetuar(em) o pagamento do débito alimentar (correspondente às três últimas p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2921 MARA GARCIA CARDOSO (OAB 227839/SP) Processo 0001082-56.2017.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - A.P.N. VISTOS. Junte a advogada cópia da decisão que indeferiu o seu afastamento do processo. Int. - ADV: BRUNA DETIMERMANE DA SILVA (OAB 251777/SP) Processo 000