Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3191 1005 da testemunha Clenilde Pereira Correa, contudo, sem mencionar o depoimento especial das vítimas (fls. 327). Desta forma, considerando o ofício de fls. 334/335, designo audiência para o dia 23/FEVEREIRO/2021, às 15:00 horas, A SER REALIZADA PELO APLICATIVO TEAMS, para oitiva da testemunha Clenilde Pereira

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 1391 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Fernandópolis - Impetrante: Natan Tertuliano Rossi - Paciente: Renan Carlos Torres Rocha - Vistos, Compulsando os autos verifico que o parecer acostado às fls. 58/64 não condiz com o caso tratado na presente ordem de habeas corpus. Dê-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 2197 SANTOS GAZETA (OAB 388358/SP), MICHELI FERNANDA ZELI (OAB 417172/SP), MARCIO EUGENIO DINIZ (OAB 130278/ SP) Processo 1002019-28.2020.8.26.0400 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Gilson de Moura Marinho - Spe Olímpia Q27 Empreendimentos Imobiliários S/a. - Vistos. Rejeito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2718 para a qual fica designada a Prefeitura Municipal como local para prestação do referido serviço. O sentenciado deverá cumprir 08 horas semanais, em dia e horário que não prejudique sua jornada normal de trabalho, pelo período de seis meses. Oficie-se comunicando a entidade e solicitando informações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2075 PROCESSO : 1501743-11.2021.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2319017/2021 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JEFFERSON DE PAULA BAPTISTA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1501739-71.2021.8.26.0559 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2318075/2021 - São

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1624 Nº 2281063-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Alex de Sousa Bispo - Impetrante: Lilian Mota da Silva - Despacho: Vistos. Lilian Mota da Silva, Advoga

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1624 Nº 2281063-68.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Alex de Sousa Bispo - Impetrante: Lilian Mota da Silva - Despacho: Vistos. Lilian Mota da Silva, Advoga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3115 1636 dos autos nº 1501611-34.2020.8.26.0576 em apenso, a prisão preventiva mostrou-se o único meio capaz de garantir a ordem pública e impedir a reiteração criminosa, na forma prevista nos artigos 311, 312 e 313, inciso III, todos do Código de Processo Penal, haja vista que o acusado descumpriu medida pro

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001194-21.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IZABEL MUNIZ MORAES ADVOGADO: SP119109-MARIA APARECIDA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001195-06.2021.4.03.6324 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LARISSA CRISTINA TAVARES DE CASTRO RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 5000488-25.2021.4.03.6106 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3565 1779 registrando tratar-se de caso que enseja a necessidade da medida extrema face aos acusados e ao paciente eis que, de acordo com os relatos da autoridade policial, trata-se de delito que envolveu crime mediante violência à pessoa, visto que o paciente teria desferido um soco contra a vítima, quando instado a devolver o bem subtra�