Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1755 destacando que o Código de Processo Penal prevê, nos termos do artigo 319 do CPP, outras medidas cautelares que não o cárcere. Nestes termos, pleiteia o deferimento da liminar para que o paciente seja posto em liberdade até o julgamento do mérito deste Habeas Corpus e que, ao final, seja-lhe concedida a ordem, confirmando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2124 RELAÇÃO Nº 0048/2021 Processo 0000256-85.2018.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Antônio Carlos dos Santos Neto - Vistos. Diante da certidão de trânsito em julgado (fls. 382- AREsp 1805088), comunique-se o TRE e o IIRGD, e em cumprimento ao v. acórd

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1840 Nº 2050157-45.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Maria Dilisier Ribeiro Soares - Paciente: Nilzete de Jesus - Vistos. 1. O presente habeas corpus foi im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3038 2940 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Deivid Paiva da Costa - Paciente: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira - Magistrado(a) Roberto Porto - Advs: Sheila Cristina Damaceno Gomes de Oliveira (OAB: 152675/SP) - 3º Andar Nº 2060553-81.2020.8.26.0000 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 INDICIADO : GABRIEL HENRIQUE INACIO DE PAULA ADVOGADO : 440647/SP - Alexia Andreia Lomba INDICIADO : GABRIEL HENRIQUE INACIO DE PAULA ADVOGADO : 440980/SP - Thais Barao VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500856-19.2021.8.26.0400 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL BO : 4048232/2021 - OL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 136 2019253-42.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; Comarca: Mauá; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Inquérito Policial; Nº origem: 1500228-32.2020.8.26.0540; Assunto: Tráfico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 144 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1505969-19.2020.8.26.0228; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Alessandra M. G. Jirardi; Paciente: Murilo Giovanni de Ass

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2823 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : A.G. ADVOGADO : 415314/SP - Jose Adriano Zanchetta de Aquino Raimundo VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1022756-43.2019.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : S.R.P.B. ADVOGADO : 409069/SP - Evandro Daniel Torres REQDO : A.B.F.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2868 2470 CLASSE :EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL DE ALIMENTOS REQTE : P.H.R.M. ADVOGADO : 225177/SP - Anderson Ferreira Braga REQDO : A.D.M. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003450-34.2019.8.26.0400 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Luis Francisco Zapella Sobrinho ADVOGADO : 119119/SP - Silvia Wiziack Suedan REQDO : I

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3023 2504 Nº 2004137-93.2020.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Criminal - São Paulo - Embargte: Romulo Gonçalves de Carvalho - Embargdo: Colenda 1ª Câmara de Direito Criminal - Magi