Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1071 Processo 1000522-75.2019.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marilaine Torres de Assunção Chaves - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos, Recebo a petição inicial. No mais, como é cediço, o processo que seguir o rito dos Juizados Especiais, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2753 1071 Processo 1000522-75.2019.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Marilaine Torres de Assunção Chaves - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos, Recebo a petição inicial. No mais, como é cediço, o processo que seguir o rito dos Juizados Especiais, conforme

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital somente aos empréstimos consignados em folha de pagamento quando o desconto extrapolar a margem consignável. Outrossim, em momentos esparsos na exordial afirma que os descontos são abusivos. Ao fito de aferir se há algum ilícito nos valores, deve-se propor ação revisional para contestar os termos do contrato. Desse modo, se nenhuma das pretensões se adequa a exordi

Caderno único ● 25/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 56/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de março de 2010 exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor, e extingo o processo com solução do mérito, condenando a ré a pagar o dobro das quantias que constam dos documentos de folhas 82 a 86 (únicas despesas feitas após a propositura da ação), no valor de R$ 3.753,00, com atualização monetária e juros de 1% a contar do primeiro evento danoso, cujo montante será liquidado oportunamente pelas partes.Custas e

Caderno único ● 19/03/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 52/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 19 de março de 2010 Nº 4320-6/98 - Cautelar - A: ROSALVO LIBARINO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF013371 - Martinho Coura, DF028526 - Nelson Alves de Sousa Coura. R: ROSEMERES ALMEIDA GUIMARAES. Adv(s).: DF008405 - Paulo Correa dos Santos, DF008892 - Ricardo de Carvalho Guedes, DF028526 - Nelson Alves de Sousa Coura. A: RAIMUNDO FERNANDES DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: ANTENOR PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A: ROSEMARY ALVES PEREIRA. Adv(s).: (.). A:

Caderno único ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 27 de novembro de 2009 Nº 12796-9/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva. R: JEREMIAS XAVIER ROCHA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Trata-se de ação de de reintegração de posse proposta por ANCO ITAULEASING S/A em desfavor de JEREMAS XAVIER ROCHA, na qual foi determinada a comprovação da notificação do réu, nos termos da decisão de fl. 18.O prazo transcorreu e

Caderno único ● 08/09/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2009 Brasília - DF, terça-feira, 8 de setembro de 2009 Nº 13596-6/08 - Cobranca - A: MARA RUBIA ARAUJO OLIVEIRA. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues Gebrim. R: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS. Adv(s).: DF02000A - Aparecida Bordim M. Soares, RJ048812 - Rosangela Dias Gerreiro. A: LUIZ GUSTAVO ARAUJO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: RAFAELA CRISTINA ARAUJO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: MARCELLA RUBIA ARAUJO OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Recebo a apelação nos efeitos devol

Caderno único ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 29 de setembro de 2010 Recurso não provido. Decisão mantida.(20070020116790AGI, Relator CRUZ MACEDO, 4ª Turma Cível, julgado em 14/11/2007, DJ 11/12/2007 p. 132)Assim, ausentes os requisitos legais, indefiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela. Intimem-se. Cite-se, nos termos do art. 297, do CPC.Sobradinho - DF, quarta-feira, 22/09/2010 às 18h23.. Nº 10707-0/10 - Embargos a Execucao - A: ANGELA MARIA FERREIRA. Adv(s).: DF014

Caderno único ● 01/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 62/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de abril de 2019 SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CONSTITUCIONAL E PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE. PRESSUPOSTOS LEGAIS DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PARCIALMENTE PRESENTES. CUSTAS PERICIAIS. DEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Agravo de instrumento contra decisão que indeferiu o pedido de gratuidade de justiça ao requerido e de

Caderno único ● 19/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de outubro de 2015 destinadas a revestir de eficácia plena a norma inserta no art. 196 da Constituição Federal. 2.Evidenciada a impossibilidade do réu de prestar atendimento ao autor em unidade hospitalar da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, é dever do Estado suportar as despesas da internação em hospital da rede particular, sobretudo em se tratando de cidadão hipossuficiente em situação de u