Poder Executivo ● 04/06/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de junho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Major PM JOSÉ ALCÂNTARA DOS SANTOS, da Polícia Militar do Estado de Sergipe; Capitão PM MARCELO AUGUSTO DE MEDEIROS QUEIROZ da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte. Nº 5777 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039,

Poder Executivo ● 30/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de maio de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCII • NÀ 100 - 31 SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MATERIAIS - CPLM ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2015 - PL Nº 016/2015-CPL/ SDS: RP – Aquisição de joysticks para câmeras DOME

Poder Executivo ● 05/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 930215-8 RENATO GOMES DA SILVA 146º 921103-9 DAMIÃO ANTÔNIO DA SILVA 147º 930741-9 ALCEMIR LOPES DOS SANTOS 148º 149º 30605-3 ENEAS MELO DE SANTANA 920615-9 JOSÉ SANDRO VIEIRA DE BARROS 150º 921148-9 EVANDRO DE MELO LIMA 151º 30768-8 RICARDO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE 152º 30956-7 LUIZ MÁRIO RODRIGUES DA SILVA 153º 106525-4 GLÁUCIO VIANA DE LEMOS 154º 930680-3 RINALDO CA

Poder Executivo ● 28/03/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de março de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 221 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Defesa Social, da Secretaria de Defesa Social, do 2º Sargento PM RENATO AZEVEDO GOMES, da referida Secretaria, para, em Brasília – DF, no período de 15 de março a 11 de abril de 2015, participar do Curso de Atirador Designado promovido pelo COT-PE, sem ônus para o Estado de Pernambuco. Nº 222 - Autor

Poder Executivo ● 01/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0003187063 TARCISIO FERRAZ COELHO 0003187039 WILLETON RANGEL DE FRANCA 0003186687 ZILMARA SIMONE ARAGAO ok IX - Da Referência 8 para a 9, a partir de 01 de agosto de 2021, após deferimento de recurso administrativo pela Comissão Administrativa Permanente de Desenvolvimento Funcional Matrícula do Avaliado Nome do Servidor Avaliado 0003292355 RENAN MANGUINHO COSTA 0003292231 JOSÉ ADELINO DOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

deve obedecer estritamente o disposto na Lei nº 8.213/91, por determinação expressa do artigo 201, 4º, da Constituição Federal, inexistindo vinculação com eventuais correções do salário-de-contribuição.Lícito concluir que não se trata de reajuste, mas somente de reflexo decorrente da elevação do limite máximo do valor dos benefícios.Assim, as Emendas Constitucionais nº 20/98 e 41/03 não criaram nova fonte de custeio nem alteraram o valor dos benefícios em manutenção, defi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 21 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 1073793-0 Luiz Carlos Moreira 2º 3º 07/12/2011 20/01/2017 15/10/2011 06/12/2016 1070041-7 Luiz Claudio Gontijo Ramos 9º 23/10/2021 14/09/2021 4º 5º 3º 4º 5º 2º 3º 2º 3º 1º 2º 3º 2º 3º 3º 3º 2º 3º 2º 3º 1º 2º 3º 4º 5º 6º 3º 1º 2º 3º 1º 2º 3º 4º 5º 2º 3º 21/04/2012 25/04/2017 13/01/2007 07/01/2012 08/12/2016 26/03/1997 01/08/2002 07/05/2011 20/01/2017 05/12/2006 07/01/2012 25/01/2017 1

Poder Executivo ● 14/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCVIII • NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo N° 4156, DE 09/09/2021 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de setembro de 2021: 1º TEN/9201807/JOSE ADALBERTO DA SILVA LAREST/11º BPM; MAJ/1021397/RODRIGO ALENCAR ARAUJO/DINTER II; 2º TEN/1046187/NATHALIA DE ARRUDA PEREIRA / BPGD; CAP/1025139/GUSTAVO FARIAS MAGALHA

Poder Executivo ● 12/03/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCIII • NÀ 47 EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 001/2016 LACEN/PE. Processo CPLL N° 63/2015 CONSULTA PÚBLICA Nº 01/2015 - DISPENSA EMERGENCIAL Nº 16/2015.Contratada: EMPRESA MULTI DIAGNÓSTICA LTDAME. Objeto: fornecimento de Kits e reagentes para detecção da Fibrose cística (IRT), metodologia Fluorimetria, para determinação quantitativa da Tripsina Imuno Reativa em amostra de sangue seco de recém-nascidos, coletadas em papel filtro SS 903, com cessão de uso gratuito de equi

Poder Executivo ● 05/10/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ERRATAS: NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 02/10/2019, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DA SERVIDORA EDNA CASSIA DO NASCIMENTO SANTOS , MATRÍCULA Nº 192.524-5, ONDE SE LÊ: HOSPITAL AGAMENON MAGALHÃES - RECIFE, LEIA-SE: HOSPITAL REGIONAL PROFESSOR AGAMENON MAGALHAES – XI GERES NA PUBLICAÇÃO NO DOE DE 23/01/2019, REFERENTE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR SILVIO CARLOS CARVALHO ARAUJO MAT