Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2566 3193 autos a representação processual dos herdeiros. No mais, Intimem-na para, no prazo de trinta dias, comprovar o protocolo da Declaração de ITCMD junto ao Posto Fiscal. Após, aguarde-se por igual período a manifestação do Procurador da Fazenda do Estado. Decorrido o prazo, e não se tratando o feito de Arrol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2557 3112 inciso III, do CPC.Sendo a testemunha uma daquelas previstas no rol do artigo 454 do CPC, voltem-me conclusos os autos para cumprimento do disposto no parágrafo 1º deste dispositivo legal.Caso seja arrolada testemunha residente em outra Comarca e não haja compromisso de que a respectiva pessoa comparecerá na

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2744 3814 Processo 1001326-73.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Sonia Maria de Macedo - Edmilson Pinheiro Mota - Manifeste o requerente/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) ofício(s). - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1001341-42.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2465 3750 as partes deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ressalta-se, outrossim, que a especificação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito deverá observar os deveres da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2326 3531 Súmula 309 do STJ a execução deverá prosseguir sob o rito do artigo 913 do CPC, como divida de valor, sendo, no entanto, desnecessária nova citação do devedor. Pode a parte, a seu critério, executar as três últimas parcelas em ação própria e sob o rito que permite a prisão e nesta hipótese, deverá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 4974 Prata - - Jose Augusto da Costa Prata - Antonieta da Costa e Sousa - Antônio de Pádua Faleiros Prata - Vistos.Diante dos embargos de declaração opostos a fls. 78/80, manifeste-se a parte contrária no prazo de 05 (cinco) dias, conforme dispõe o artigo 1.023, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil.No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2190 2178 (OAB 195536/SP), VANESSA RIOS CARNEIRO TENAN DE OLIVEIRA (OAB 224481/SP) Processo 1000347-36.2015.8.26.0666 - Procedimento Comum - Telefonia - Bnw Servicos e Producao Agricola Ltda Epp Nextel Telecomunicações Ltda - - VIVO Telefonica Brasil S/A - Ante a concordância da exequente com o pagamento voluntário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 2074 (grifos no original). Condeno ainda o INSS a arcar com eventuais custas, despesas (Lei Estadual nº 11.608/2003) e verba honorária de 15% , do valor das parcelas vencidas até a data da sentença nos termos do § 4º do art. 20 do CPC e Súmula 111 do STJ. Nos termos da Súmula nº. 490 do Colendo Superior Tri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1878 2502 de prosseguimento do feito, independente de nova intimação. Int. - ADV: EDVALDO BOTELHO MUNIZ (OAB 81886/SP) Processo 0000831-78.2015.8.26.0210 - Embargos à Arrematação - Duplicata - Bioflora Comercio e Representações de Prdutos Agricolas Ltda e outros - Vistos. Recebo os embargos e determino a intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2205 454 Cristina Rodrigues - - João Batista Rodrigues - - Eliomar Ferreira Bastos - Vistos.Com fundamento nos arts. 6º e 10 do Código de Processo Civil, determino às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertine