Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 303 de modo que somente a ele poderá ser computado. Pugna pela improcedência do pedido. Juntou documento (fl. 53). Houve réplica (fl. 56-61). O feito foi saneado, sendo determinada a realização de prova oral (fl. 67-68). Realizada a audiência, foram ouvidas três testemunhas: Isabel Cristina de Oliveira, Lafai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3740 Prata e outro - Vistos. Diante da petição de fls. 1737, expeça-se o alvará conforme determinado à fls. 1725. Fls. 1728: diante da concordância de fls. 1738, expeça-se o Alvará. Prestação de contas junto ao pedido. Após, aguarde-se. Int. - ADV: EDSON FERREIRA QUIRINO (OAB 246469/SP), EVANDRO GARCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 3135 na Fazenda Santa Ana, no município de Conceição das Alagoas/MG, sem, contudo, depositá-los no local avençado com a autora, estando transportando os grãos para depósitos de terceiros. Demonstrada, portanto, a verossimilhança nas alegações da parte autora. Também não há que se falar em perigo de dano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2150 1991 o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculada por cada diligência a ser efetuada.Não efetuado o pagamento no prazo legal pelo devedor, o oficial de justiça, munido da segunda via do mandado de citação, procederá, de imediato, à penhora de bens e aval

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1397 o artigo 1831 do Código Civil que: “ao cônjuge sobrevivente, qualquer que seja o regime de bens, será assegurado, sem prejuízo da participação que lhe caiba na herança, o direito real de habitação relativamente ao imóvel destinado à residência da família, desde que seja o único daquela natureza

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2741 1834 Intimem-se. Campinas, 30 de janeiro de 2019. FABRICIO REALI ZIA Juiz(a) de Direito - ADV: WALDIR FANTINI (OAB 292875/ SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), EDUARDO GARCIA DE LIMA (OAB 128031/SP), EVANDRO GARCIA DE LIMA (OAB 353125/SP) Processo 1002773-86.2019.8.26.0114 - Tutela Antecipada

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

o disposto no art. 12 da Resolução nº 168, de 05/12/2011, do Conselho da Justiça Federal, intime-se o réu para que, no prazo de 30 (trinta) dias, informe, discriminadamente, a existência de débitos e os respectivos códigos de receita que preencham as condições estabelecidas no § 9º do art. 100 da Constituição Federal, sob pena de perda do direito de abatimento. 5- Nada sendo requerido, ficam homologados os cálculos, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a expediçã