Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3099 3727 CPC), velando-se pela duração razoável do processo e pela prevenção contra postulações meramente protelatórias (artigo 139, incisos II e III e artigo 370, parágrafo único do CPC). Registra-se que não será considerada especificada a questão de direito relevante quando a parte, sem pontuar os dados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1699 CNJ e das Normas Extrajudiciais da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, Cap. XVII, Seção VIII, Subseção V, itens 113 a 116. Desnecessária a intimação da Secretaria da Fazenda estadual conforme comunicado CG Nº 1252/2019 DJE 21/08/2019 PÁGINA 12/13. P.R.I. Ciência ao MP. - ADV: RAPHAEL STO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 3345 Processo 1000703-65.2020.8.26.0210 - Petição Cível - Petição intermediária - Usina Açucareira Guaíra Ltda - Vistos. Havendo anuência da Fazenda Pública do Estado de São Paulo quanto ao pedido retro, defiro a substituição da penhora, devendo a constrição recair sobre os bens imóveis indicados nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1971 Conforme comanda o artigo 693, parágrafo único, do NCPC, será observado o rito da lei federal 5.478/68. Cite-se e intime-se por carta precatória, observado o artigo 212, § 2º, do NCPC, E também por correio. Caso a conciliação não seja obtida, será designada audiência de conciliação, instruçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2983 1319 dias, seus dados bancários a fim de possibilitar o desconto em folha do valor dos alimentos, considerando que o réu exerce labor formal. Apresentados os dados, oficie-se à empregadora para desconto (fls. 19). 4 - Cite-se o(a) ré(u) com antecedência mínima de 15 dias. No próprio ato de citação, d�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3629 executados, para que realizem o pagamento à vista no valor de R$ 2.692,19, sob pena de prosseguimento da execução. Intimese. - ADV: ERIC AUGUSTO BALTHAZAR BAMBINO (OAB 172420/SP) Processo 1001303-30.2018.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Wonder Morumbi Torre Park - Cr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 633 Precatória e proceda-se o senhor Oficial de Justiça, de imediato, à PENHORA E AVALIAÇÃO de bens de propriedade do(a) executado(a), tantos quanto bastem para garantia da execução (R$118,31), valor a ser atualizado, nos termos da lei vigente, por ocasião da quitação, lavrando-se o respectivo auto d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1814 W.s. Administradora de Planos de Saude e Odontologico Ltda e outros - Autos nº 2013/000443 (Número de Controle na Vara). Cite(m)-se a(s) pessoa(s) em relação às quais se pretende a desconsideração da personalidade jurídica para que, em 15 (quinze) dias, manifestem-se e requeiram as provas cabíveis (art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2650 3050 é, a probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, o pedido deve ser acolhido de plano. Salienta-se que a prova inequívoca que permite se concluir pela probabilidade do direito, se dá pelas declarações médicas, que indicam ser a Requerente portadora de moléstia, necess

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2715 2143 Processo 1050147-35.2018.8.26.0114 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Terezinha Aparacida Mateus - Comercio de Alimentos da Lagoa Ltda - Vistos. Determino à autora a correção do cadastro processual para inclusão dos co requeridos no polo passivo, no prazo de 10 dias, sob as pe