Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 1457 Nº 0001004-29.2013.8.26.0160/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Descalvado - Embargte: Neovia Nutriçao e Saude Animal Ltda (Atual Denominação) - Embargdo: Estado de São Paulo - Interessado: Invivo Nutriçao e Saude Animal Ltda (Antiga denominação) - Dessa forma, com relação à questão decidida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 2078 Processo 0018601-60.2021.8.26.0053 (processo principal 1050691-17.2015.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Mac Nova York Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Diga, a exequente, sobre o alegado às fls. 96/102 em 10 (dez) dias. - ADV: RODRIGO ANTONIO DIAS (OAB 174787/SP), ANALI CAROLINE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1154 Novoa Junior - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Vistos. Por não mais estar em exercício o Desembargador Relator do recurso, nos termos do art. 105, § 1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo, encaminhem-se os autos ao Desembargador Souza Meirelles. São Paulo, 14 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 947 Processo 0014590-66.2013.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Evandro Geraldo da Silva e outros - Vista ao autor em réplica à contestação apresentada. Prazo: 10 dias. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP) Processo 0014645-51.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Admin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1090 arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Vistos. Diante da certidão supra, bem como do termo de depósito de fl. 80, onde consta o ônus de depositário por prazo certo, entendo que o veículo está livre de qualquer ônus judicial. Desse modo, desnecessária ordem de liberação do veícul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1792 1237 nos títulos). As diferenças deverão ser acrescidas de correção monetária desde quando se tornaram devidas, segundo os índices de atualização da tebala do Egrégio TJSP e juros de mora, a partir da citação, no patamar de 0,5% ao mês diante do julgamento das ADIs 4357 e 4425. Reconheço o caráter alimentar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1344 sobre outros Temas afetos ao caso concreto. Após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º, da Resolução 549/2011, com redação estabelec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1917 1370 contratação. A seguir, determinavam a realização de depósito bancário em favor da grande empresa contratante, em valor módico, a título de “taxa”, em conta corrente verdadeira. Outro depósito era determinado para obtenção de “certidões” e cadastramento e, a seguir, as vítimas eram informa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1585 1026 LEANDRO BONATO RIBEIRO e BRUNO SILVA DE ARAÚJO. Sem prejuízo, cite-se o corréu LEANDRO por edital. DOS PEDIDOS DE ASSISTÊNCIA À ACUSAÇÃO Fls. 763 e 787/788: defiro o pedido de ingresso nos autos de EVANDRO GERALDO DA SILVA e OMEGA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA como assistentes de acusação. Providenci

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1464 1039 190405/SP), TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (OAB 171284/SP) Processo 0010084-62.2004.8.26.0053 (053.04.010084-0) - Procedimento Ordinário - João Roberto Beltramelli e outros Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls.594/596:Com o decurso do prazo para embargos à execução ou coisa julgada sobre ela formada, a