Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2206 288 (OAB: 300454/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006984-88.2015.8.26.0126; Processo Físico; Apelação; Comarca: Caraguatatuba; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0006984-88.2015.8.26.0126; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ricardo de Goes Ferreira; Advogado: Gustavo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2272 1209 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Presidente Venceslau - Relator Geraldo Wohlers - Revisor Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Michely Campos Bispo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Fabiana Mendes dos Santos (OAB: 198170/SP) - Advogada: Juliana de Araujo Alons

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 134 Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público); Impetrado: M. J. de D. do D. 4; 2223894-02.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2090 444 - JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE MUÑOZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDO CARLOS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0095/2016 físico Processo 0009298-75.2011.8.26.0278 (278.01.2011.009298) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Justiça Pública - ABEL DOS

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior Assunto: Ameaça. Autor do Fato: Waldermisse Rabelo da Silva. Vítima: Agenor Herculino dos Santos. Manaus, Ano XI - Edição 2509 DECIDO. De ordem do Exmo. Sr. Dr. Manoel Atila Araripe Autran Nunes, Juiz de Direito, a Secretaria da Vara Única da Comarca de Tapauá, PUBLICA a Sentença de item 18.1, cujo teor diz: Vistos, etc. Assumi o feito por força da Portaria n. 997

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior De ordem do Exmo. Sr. Dr. Manoel Atila Araripe Autran Nunes, Juiz de Direito, a Secretaria da Vara Única da Comarca de Tapauá, PUBLICA a Sentença de item 34.1, cujo teor diz: Vistos, etc. Assumi o feito por força da Portaria n. 997 de 16 de maio de 2018, deste Poder. Dispensado o relatório, na forma do artigo 81, §3º da Lei n. 9.099 de 1995. DECIDO. Cuida-se a hipóte

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2221 1167 com depoimentos audíveis. Caso o original esteja nas mesmas condições, certifique nos autos a z. Serventia. São Paulo, 6 de outubro de 2016. TOLOZA NETO relator assinatura eletrônica - Magistrado(a) Toloza Neto - Advs: Victor Luiz Oliveira da Paz (OAB: 33512/BA) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0007864-77.2015.8.26.0127 - Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3136 121 aos autos sem cumprimento, no prazo legal de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por ausência de pressuposto processual de desenvolvimento válido e regular do processo. Havendo manifestação no sentido de se expedir novo mandado/carta ou de se consultar novo endereço via sistemas judiciais, e não sendo a parte beneficiária da jus

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 17 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Comum - Seguro - REQUERENTE: Milane Reis Martins REQUERIDO: Caixa Seguradora S/A - Seguro Vida da Gente - Ex positis, e por tudo mais que dos autos constam JULGO EXTINTO O PROCESSO, com julgamento de mérito, na forma do art. 487, III, a, do CPC, condenando a Requerida a suportar o pagamento das custas processuais e honorários de advogado, estes arbitrados em R$ 1.000,00 (um m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1823 524 garantia da ordem pública. Vedação expressa do art. 44 de Lei de Drogas quanto à concessão de liberdade provisória aos acusados por tráfico de drogas que continua válida e eficaz, apesar de entendimento jurisprudencial em contrário, sem caráter vinculante. Constrangimento ilegal inexistente. Orde